Comentários à Instrução Normativa nº 01/SAEN/SEDUC/2015
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Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral
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Greve é direito, não a criminalização de nosso movimento
Por Alberto Andrade* “Três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”. (Sócrates) A reação indignada da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) à queima da ação de reintegração de posse, com sua clara posição de criminalizar educadores deste estado, mostra a inclinação tendenciosa e antidemocrática do […]
Greve dos servidores da Educação Do Pará – Questões Jurídicas
*Por Walmir Brelaz No dia 24 de abril, o Governo comunicou formalmente, através de seu site oficial Agência Pará e do jornal O Liberal, que iria efetuar o desconto dos dias parados e contratação de professores substitutos. Nesse mesmo dia 24 de abril, a assessoria jurídica do Sintepp ingressou com petição no próprio processo em que o Estado move […]
Eldorado de Carajás: Para não passar em branco
Convivemos com dezenas de ‘Eldorados de Carajás’ nos estados. Continuamos a conviver com as ameaças de mortes e com a lentidão da reforma agrária. 17 de abril de 2015 19h53 Por Valmir Assunção* Dezenove anos e vinte e um mortos. O massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 19 de abril de 1996, foi a […]
Nota da Intersindical em defesa da classe trabalhadora e contra o PL 4330
24 de abril de 2015 INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos Trabalhadores e se coloca terminantemente contra o PL 4330, projeto que tenta regular a Terceirização de Serviços e contemplar apenas interesses dos empresários. Esse projeto aprovado na Câmara dos […]
O impasse da dívida de estados e municípios
Por Maria Lucia Fattorelli [1] Os estados e diversos municípios brasileiros estão fortemente endividados. Esse processo de endividamento tem um ponto em comum: a partir do final da década de 90, a União refinanciou as então existentes dívidas dos estados, por meio da Lei n o 9.496/97 [2], e dos Municípios, pela Medida Provisória nº […]
Sinjor e Sintepp unem-se contra a violência
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Jatene não prioriza o acesso à educação
A educação pública constitui um dos direitos sociais básicos do cidadão brasileiro consagrados no artigo 6º e 206 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios que norteiam o ensino público, como valorização dos profissionais da educação e planos de cargos, carreira e remuneração com ingresso somente através de concurso público. A luta para […]
Não à licença de operação de Belo Monte
Em 11 de fevereiro de 2015, a empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, solicitou ao Ibama autorização para encher o reservatório da usina: a Licença de Operação (LO), última etapa do processo de licenciamento ambiental da obra. O enchimento da barragem de Belo Monte, que atingirá cerca de 25% da população […]