Mobilização pela garantia do piso, jornada e reforma das escolas

Reunidos/as em assembleia geral semipresencial da rede estadual de ensino do Pará, na manhã desta quinta-feira (14), trabalhadores/as em educação avaliaram a campanha salarial do ano de 2021 e deliberaram pela organização de um calendário de lutas a favor da valorização profissional e da qualidade na educação pública do Estado.

No início da assembleia foram repassados informes sobre a PEC 23 (Precatórios do Fundef), a PEC 32 (Reforma Administrativa), a problemática da falta de alimentação escolar, o retrógrado e autoritário projeto das escolas cívico militares, e a compra da nova sede do Sintepp, que abrigará as formações, seminários e encontros de nossa Entidade na capital paraense. Registrou-se ainda a saudação do vereador do PSOL/Belém, o prof. Fernando Carneiro.

DEBATER A JORNADA DE TRABALHO E A NOVA MATRIZ CURRICULAR É URGENTE!

O tema da jornada de trabalho tem sido recorrente em nossa pauta, apesar de já estar legalmente disciplinada, não foi até hoje, efetivamente, implementada pelo Estado.

Com o impacto que a pandemia está causando na educação brasileira, e paraense por tabela, acentua-se a problemática da evasão escolar, que já era acima da média nacional em nosso estado, e que deve se agudizar no próximo período.

Além desse fator, o governo Helder insiste na implementação do “novo Ensino Médio”, cuja nova matriz curricular foi construída sem debate com nossa categoria, desconsiderando a realidade de nossa rede.

Por tudo isso, e pela garantia de um tempo a ser destinado para o planejamento, avaliação e organização de nossa atividade docente, e para se evitar mais perdas ao magistério paraense, o tema da jornada é crucial e inadiável para nossa categoria.

Assim, nosso sindicato realizará seminários sobre os temas da matriz curricular e da jornada, para que apresentemos a posição da categoria sobre os mesmos, articulando ainda junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE – as audiências públicas regionalizadas, para que o debate da matriz curricular seja verdadeiramente democratizado.

REFORMA DAS ESCOLAS JÁ!

Após um ano e meio de pandemia a realidade da infraestrutura das escolas está bem pior. A situação é de conhecimento do Ministério Público, tendo pela própria Seduc o reconhecimento da gravidade da situação. Centenas de escolas amargam toda sorte de abandono, chegando ao extremo de termos escolas que sequer puderam retornar presencialmente por não haver nenhuma condição estrutural e sanitária. Deliberamos pela intensificação das denúncias dessa precariedade, reforçando a mobilização da comunidade escolar, com vistas ao aumento da pressão pelas reformas.

PCCR UNIFICADO: MAIS UMA CONQUISTA DE NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA

Em 2013 nossa categoria fez uma das mais duras e unificadas greves no Pará, sendo finalizada num acordo judicial no Tribunal de Justiça (TJE). Com os reiterados descumprimentos do acordo nessa questão, o Sintepp ingressou em 2016 com uma ação de execução do Estado, visto que o acordo tem força de sentença. Tivemos uma decisão favorável, mas o governo recorreu.

Entretanto, recentemente o Tribunal deu ganho de causa ao nosso sindicato, obrigando o governo a reabrir a comissão de construção da carreira dos Funcionários de Escola, para encaminhamento à Alepa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil contra o Estado.

O Sintepp espera conseguir uma audiência com a Seduc na próxima semana, quando deverá ser debatida, entre outras demandas, a unificação do PCCR da Educação.

FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É CRÍTICA NA REDE ESTADUAL

Na retomada das aulas presenciais outra piora sentida nas escolas é a falta da alimentação escolar. Essa ausência e/ou atraso no fornecimento da alimentação escolar prejudica o andamento das atividades educacionais, uma vez que o alto índice de vulnerabilidade e a baixa condição sócio-econômica do alunado leva muitos estudantes a terem na escola o único amparo para se alimentar.

Durante a semana que passou denunciamos que o atraso e a falta de regularidade na entrega de alimentos fez com que muitas escolas funcionassem apenas em um turno, tendo sidos dispensados os estudantes pela falta de gás e de outros insumos. A representantaçäo do Sintepp no Conselho da Alimentação Escolar (CAE) já tem um levantamento prévio, e continuaremos encaminhando as denúncias recebidas, responsabilizando o governo Helder pela falta de alimentação em nossas escolas.

NOSSA CATEGORIA SEGUIRÁ LUTANDO

O próximo pagamento já virá com o reajuste do Piso 2020. Nossa categoria sabe que nada até aqui veio de graça. A insistência de mobilização de nosso sindicato, a pressão que conseguimos fazer mesmo neste cenário ainda de pandemia, fez com que o governo se movimentasse para apresentar uma proposta.

Apesar de não temos conseguido impedir toda a manobra de Helder, que fez a desvinculação das aulas suplementares do vencimento base, a alteração da gratificação de magistério para uma vantagem pessoal, e a fixação da gratificação de titularidade, a ser reajustada pelo reajuste geral do serviço público, conseguimos arrancar R$ 850 milhões para nossa categoria, viabilizando um ganho salarial imediato.

Logicamente que a manobra de Helder não convenceu a categoria, sendo utilizada mais como propaganda para a população, sem sofrer resistência e luta de nossa categoria. Nossa avaliação foi de que devemos seguir acumulando forças para resgatar direitos e avançar em novos, aproveitando este “fôlego” para aumentar a participação de nossa categoria nas lutas cotidianas.

AO MESTRE COM CARINHO

A assembleia dedicou nossa reunião de hoje (14) ao Dia do/a Professor/a, comemorado no Brasil nesta sexta-feira (15). Sabemos que há um projeto de destruição da escola e educação públicas, mas que sempre enfrentará a resistência dos que ousam sonhar e acreditar num país mais justo e soberano.

NOSSO PESAR PELAS PERDAS RECENTES

Nossa reunião prestou ainda solidariedade, e fez menção, aos professores Valdenir Araújo (Capitão Poço), Wander Andrade (Santarém) e Raimundo Farias (pai do dirigente deste sindicato na cidade de Castanhal, prof. Rubenixson), que faleceram recentemente, deixando familiares e amigos enlutados.

AGENDA DE LUTA

Audiência com a Seduc na próxima semana – INDICATIVO 20/10 (quarta-feira);

Seminário sobre Matriz Curricular – INDICATIVO 22/10 (sexta-feira);

Seminário sobre Jornada de Trabalho – INDICATIVO início de novembro.

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