SINTEPP reúne Especialistas em Educação e reivindica pautas do segmento

“Não existe tal coisa como um processo de educação neutra. Educação ou funciona como um instrumento que é usado para facilitar a integração das gerações na lógica do atual sistema e trazer conformidade com ele, ou ela se torna a “prática da liberdade”, o meio pelo qual homens e mulheres lidam de forma crítica com a realidade e descobrem como participar na transformação do seu mundo.” (Paulo Freire)

Em reunião realizada com especialistas em educação, nosso sindicato ouviu e debateu as demandas do segmento, expressas no documento em anexo entregue à SEDUC, cobrando uma série de pautas represadas deste segmento, que não foram satisfatoriamente respondidas até aqui.

Esse esforço de mobilização e organização, estimulado pelo sindicato e assumido pela base de nossa categoria, resultou neste documento que resume os desafios cotidianos de nossa categoria nas escolas durante a pandemia.

Embora por vezes a função dos/as especialistas seja confundida com as da gestão, sabemos que isso se dá pelo fato desses/as profissionais assumirem demandas para muito além de suas responsabilidades, sem que exista por parte da SEDUC um reconhecimento disso, nem se garantam as condições razoáveis para um desempenho a contento das demandas educacionais.

Como marco histórico de nossa luta em defesa de uma educação pública e de qualidade socialmente referenciada, foi estabelecido um grupo de trabalho junto ao nosso sindicato, com a representação de especialistas da rede escolhidas dentre seus pares, para avançar no debate pedagógico e de unidade de nossa categoria, pelo fortalecimento de nossa luta nesse momento de imensos ataques e desafios à educação pública brasileira e paraense.

Sendo assim, realizaremos um ato público simbólico em defesa da vida e por valorização profissional, no próximo dia 03/03, para marcar a retomada das lutas dos/as especialistas por direitos, dentro de um debate coletivo e amplo da educação pública paraense.

A atividade será na SEDUC sede para os/as que estão na região metropolitana, e nas escolas sede e/ou Ures para as demais regiões do estado simultaneamente. Na ocasião também será entregue ao Ministério Público Estadual (MPE), por meio de protocolo virtual, nossa provocação acerca dessa pauta tão necessária e urgente.

Vamos reivindicar as pautas específicas desse segmento, mas sem perder de vista a totalidade de nossa luta através da luta pelo cumprimento do Piso Salaria Nacional, da Vacinação já, e as demais pautas de nossa categoria.

Abaixo segue o documento produzido a muitas mãos. Saudações a quem tem coragem.

Coordenação Estadual do SINTEPP | GT Especialistas dos Especialistas em Educação do Estado do Pará
Pará

Secretária de Educação do Estado Pará
Ilma. Sra. Elieth de Fátima Silva Braga

Este documento foi elaborado coletivamente com a participação de mais de noventa especialistas em educação, representando várias regiões do Estado do Pará. Nele expressamos o debate que vem sendo realizado em torno do cargo que ocupamos, as dificuldades que diariamente encontramos para a realização de nosso trabalho no chão da escola e, principalmente, as atividades durante a pandemia.
Nós especialista em educação, no decorrer de tantos anos de trabalho, acumulamos muitas atividades que fogem a nossa real atribuição, e muito nos tem incomodado, haja vista que nunca fomos escutados/as a respeito de nossas reivindicações. Vimos relatar neste documento situações ocorridas em nossos locais de trabalho, que caracterizamos como falta de respeito com nossa categoria.

De acordo com o Edital nª 01/2007 – SEAD/SEDUC, de 09 de novembro de 2007, as atividades inerentes ao cargo de especialista em educação diz respeito a: desenvolver atividades de construção do projeto político pedagógico das escolas, acompanhamento e avaliação das metas e diretrizes educacionais propostas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, propor metodologias que favoreçam o processo de ensino aprendizagem e a construção social do currículo, integrar as ações da escola à comunidade da qual faz parte, favorecer a formação investigativa e integral dos educandos.

O edital deixa claro que nossas atribuições estão diretamente voltadas para o processo de ensino aprendizagem, objetivando melhorar sempre o rendimento do aluno, numa perspectiva de elevarmos a qualidade da educação no Estado do Pará.

Entretanto, apesar do edital especificar nossas atribuições, e realizarmos o trabalharmos pedagógico, acumulamos funções de direção e vice direção, desenvolvendo atividades administrativas na escola, atendendo e organizando o turno. Para exemplificar tal situação, somos muitas das vezes responsáveis em responder pela escola, quanto ao recebimento de merenda escolar, controle de faltas diárias dos servidores, principalmente do professor, registrar diariamente a ocorrência do trabalho na escola, tendo até que desenvolver atividades inerente ao cargo de assistente administrativo.

Nossa realidade diária na escola necessita da intervenção constante do especialista com os pais, alunos e professores, entretanto, somente um especialista por turno para dar conta de mais de 500 alunos, fica muito difícil desenvolver um trabalho pedagógico satisfatório, pois nas escolas não existe a figura do assistente pedagógico.

Essa lógica de quantidade de especialista por número de alunos deve ser revista na próxima portaria de lotação, pois os/as especialistas na escola ficam sobrecarregados/as e sem tempo de realizar seu planejamento e estudo, pois nós também precisamos de formação permanente, precisamos garantir nossa hora atividade, exclusiva para isso.

Somos cobrados/as a cumprir uma carga horária diária de 6 horas, igual a carga horária dos assistentes administrativos e de apoio, que equivale a 180 horas, enquanto que nossa jornada de trabalho corresponde a 150h.
No período da pandemia nossa insatisfação aumentou ainda mais, haja visto que diante do Decreto nº 800, de 31 de maio de 2020 (reeditado no diário oficial no 34.474, 28 DE JANEIRO DE 2021) que Institui o Projeto RETOMAPARÁ, com exceção do da região Baixo-Amazonas, que se encontra na faixa vermelha, todas as outras encontram-se na faixa laranja, conforme o anexo III do referido decreto, estabelece em limitar os trabalhadores em cada turno, ressaltando que o decreto determina que as administrações públicas deverão cumprir o horário de trabalho das 9h às 15h, limitar a presença de trabalhadores por turno, dividir as equipes em dois ou três ou quatro turnos de jornada de trabalho, entre outras determinações.

Entretanto, a respeito do horário de trabalho dos/as especialistas, estes estão a cumprir as 6h horas ininterruptas de trabalho presencial, sem que a gestão da Use e das escolas tenham a preocupação no que diz respeito ao risco que nós trabalhadores da educação corremos em nossos locais de trabalho, já que estamos fazendo atendimento direto ao público todos os dias, ficando expostos a contaminação ao novo Corona vírus.

Quanto as atividades remotas que estão sendo oferecidas aos alunos, usamos nossos próprios equipamentos tecnológicos e dados móveis, já que a SEDUC e tão pouco as escolas não oferecem condições tecnológicas para desenvolver tais atividades. No caso algum/a especialista recusar-se em realizá-las são submetidos ao abuso de poder de muitos gestores, caracterizando assédio moral.
Muitas são as dificuldades que impedem o desenvolvimento do nosso trabalho, pois não dispomos de material para a realização das atividades programadas para as aulas não presenciais. Isto ocorre principalmente no que diz respeito a distribuição de atividades impressas aos alunos, visto que a USE não garante quantidade de xerox suficiente para os alunos, nos levando a arcar com a revolta dos pais.

Somos nós que construímos com os professores as salas virtuais, que mobilizamos os alunos, mobilizamos os pais, fazemos grupos de WhatsApp, etc., isso tudo com nossa internet e aparelhos, dentro e fora da escola.

Portanto, nos parece legítimo que diante desse trabalho de suporte e organização do trabalho pedagógico como docentes que somos, a liberação do trabalho presencial nas escolas diante da Pandemia e a valorização do trabalho e ações desenvolvidas pelos especialistas seja garantida.

Além de tudo disso, somos submetidos/as por muitas direções de escolas em desenvolver atividades fora do horário de trabalho, como reuniões online, mesmo tendo já cumprido o horário diário presencialmente, interferindo e atrapalhando as atividades, que muitos especialistas possuem, em outro vínculo funcional em outra esfera, além de interferir nas horas que deveríamos dedicar as nossas famílias e ao nosso descanso.

Outra situação que temos que lidar é com a falta de integração entre as USEs/UREs e escolas, já que são várias orientações diferentes umas das outras que chegam até ao nosso conhecimento. Tem escolas da mesma USE/URE que estão trabalhando de forma diferenciada, enquanto uma orienta o trabalho em escala e remotamente, outras determinam que devemos cumprir integralmente o horário diariamente.
Solicitamos que a Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC tome as providências cabíveis e necessárias sobre todos os expostos citados acima em caráter de urgência e emergência.

Solicitamos ainda que esta secretaria, através de meios possíveis, possa escutar os/as especialistas deste estado, que muito tem a contribuir para melhorar o índice da qualidade de nossa educação.

Temos a clareza que nossa categoria de especialistas em educação também pode desempenhar suas atividades de forma remota, online e/ou em escala, formas amparadas pelo decreto, sem prejuízo ao atendimento das demandas que requer o momento.
Para tanto elencamos nossas reivindicações:

1. Trabalho cem por cento remoto de acordo com o horário de trabalho ou na impossibilidade deste trabalho em escala;
2. Que seja garantido aos/às trabalhadores/as do turno da noite desenvolver suas atividades em seu horário, sem obrigá-los/as a trabalhar fora do horário de sua lotação;
3. Cumprimento de 5 horas diárias de trabalho;
4. Concurso público para Especialista em educação, Educação Geral, Assistente Pedagógico, Assistente e Auxiliar Administrativo;
5. Diminuição do número de alunos para lotação dos especialistas.
6. Garantia de Hora Atividade para planejamento e formação, com gratificação;
7. Garantia de estrutura material para o desenvolvimento das atividades remotas para os alunos como a xerox;
8. Apoio de material para os especialistas e suporte pedagógico da secretaria de educação;
9. Pagamento do Piso Salarial do Magistério;
10. Vacinação Já!