Em 2019, a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, estimou que 61% da população de Belém era leitora, o equivalente a cerca de 841 mil pessoas. Os dados, divulgados entre 2020 e 2021, colocavam a capital paraense entre as cidades com maior percentual de leitores do país.
Entretanto, a edição mais recente da pesquisa, divulgada em 2024, revelou um cenário preocupante: o Brasil perdeu mais de 7 milhões de leitores em relação ao levantamento anterior. Pela primeira vez, os não leitores (53%) passaram a ser maioria da população, enquanto os leitores representam apenas 47%. A queda foi registrada em todas as regiões do país, faixas etárias, níveis de escolaridade e classes sociais.
A pesquisa é de 2024 não apresentou um índice específico para Belém e ainda não é possível afirmar qual foi a redução na capital, porém como a redução de leitores ocorreu de forma generalizada em todo o país, é razoável supor que Belém também tenha acompanhado essa tendência. Vamos procurar discutir apenas algumas causas desse problema nesse texto.
A FEIRA DO LIVRO E O CREDLIVRO, EVOLUÇÃO OU QUEDA?
A Feira Pan Amazônica do Livro se tornou o principal evento literário do norte do país e está caminhando para três décadas de existência. Todavia, enquanto os indicadores nacionais apontam para a redução do hábito de leitura, o benefício do CredLivro, tida como um programa de incentivo à leitura, e de formação continuada até hoje é concedido somente ao grupo do magistério pela SEDUC, enquanto os demais profissionais, não docentes, também envolvidos com a educação na instituição não possuem este direito. Além desse grave problema de exclusão, o valor do crédito está congelado há 15 anos.
O valor do CredLivro congelado desde quando o programa foi transformado em lei estadual pela Lei nº 7.775/2013, existe desde 2005 não apresenta registros públicos indicando valores diferentes antes da legislação. O benefício permanece sem reajuste há muito tempo e a inflação oficial medida pelo IPCA acumulou neste período aproximadamente 95% a 100%. Em termos práticos, os R$ 200 de 2013 corresponderiam hoje a cerca de R$ 390 ou R$ 400 para preservar o mesmo poder de compra.
Enquanto isso, o preço dos livros aumentou significativamente, o número de leitores caiu e se reduziu a capacidade de aquisição proporcionada pelo benefício que só pode ser utilizado na Feira do Livro.
E o dinheiro que não é utilizado?
Em uma pesquisa feita na legislação e nas normas divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e pelo Governo do Pará percebemos que não existe informação pública indicando qual é a destinação dos recursos do CredLivro que deixam de ser utilizados pelos servidores. A Lei nº 7.775/2013 institui o programa, enquanto as orientações anuais apenas definem quem tem direito ao benefício e como ele pode ser utilizado durante a Feira Pan-Amazônica do Livro.
Do ponto de vista da execução orçamentária, existem hipóteses plausíveis. Uma delas é que o Estado apenas efetue o pagamento correspondente às compras efetivamente realizadas nas livrarias credenciadas, permanecendo o saldo não utilizado nos cofres públicos. Outra possibilidade é que eventuais recursos reservados e não executados retornem ao orçamento ao final do exercício financeiro, conforme as regras gerais das finanças públicas.
Entretanto, essas possibilidades são apenas hipóteses. Não há documentos públicos que confirmem qual procedimento é adotado pelo Governo do Pará. Também não existe publicação oficial informando se os valores não utilizados são reinvestidos na educação, na própria Feira Pan-Amazônica do Livro ou em qualquer outro programa de incentivo à leitura ou formação. Essa ausência de informações leva a uma pergunta inevitável: Quanto dinheiro sobra todos os anos e para onde ele vai?
O fato notório é que, em um estado de dimensões continentais como o nosso, muitos beneficiados pela lei não utilizam o CredLivro em função das dificuldades impostas pelo sistema de distribuição do benefício e da territorialidade.
TRANSPARÊNCIA INSUFICIENTE E POUCA PROCURA
Com base nos dados públicos disponíveis na Lei de Acesso à Informação (LAI), dirigidos à SEDUC e à Secretaria de Estado da Fazenda não há informações precisas sobre o CredLivro; o número de servidores aptos ao benefício; o número de servidores que efetivamente utilizaram o crédito; o valor efetivamente gasto; o saldo não utilizado e a destinação orçamentária desse saldo.
Esses dados permitiriam avaliar, com precisão, o alcance do programa e sua efetividade como política pública de incentivo à leitura e formação continuada, e se há uma relação com a diminuição do número de leitores em Belém e no estado do Pará.
As notícias oficiais mencionam “grande procura”, “movimento intenso” e “professores aderindo ao CredLivro”, mas não apresentam números capazes de demonstrar o alcance real do programa. Sem esses indicadores, não é possível afirmar se a adesão aumentou ou diminuiu ao longo dos anos.
ISSO PRECISA MUDAR!
Um programa de governo deve ser avaliado por resultados mensuráveis. No caso do CredLivro, faltam informações essenciais para responder perguntas simples: Quantos professores utilizam o benefício? Quanto dinheiro deixa de ser gasto? Qual é a destinação desses recursos? O programa contribui para ampliar o acesso aos livros e estimular a leitura e contribuir com a formação? Por que a Seduc não amplia o benefício para os servidores não docentes?
Sem transparência, essas perguntas permanecem sem resposta. Mais do que vender livros durante uma feira anual, uma política pública de incentivo à leitura precisa demonstrar resultados concretos, prestar contas à sociedade e permitir que os cidadãos acompanhem a aplicação dos recursos públicos. Afinal, quando o Estado investe em leitura, o verdadeiro retorno esperado não deve ser apenas o volume de vendas, mas a formação de mais leitores.
Há diversos livros que surgem de inciativa própria ou que nascem de projetos que correm nas escolas, mas não encontram espaço para publicação. Porque o CredLivro não incorpora essas iniciativas? Há várias formas de incentivar escritores que também são professores e alunos de escolas públicas, sem que isso signifique favorecer indivíduos em detrimento do interesse público.
Em vez de apenas conceder um vale para compra individual, o Estado poderia adquirir livros de autores paraenses — incluindo professores — para compor os acervos das bibliotecas escolares, desde que as obras fossem selecionadas por edital e comissão independente. A Feira Pan Amazônica do Livro valoriza empresas e autores do mundo todo, mas o autor paraense quase nem consegue espaço na mesma para divulgar o seu livro.
Precisamos discutir transparência como obrigação, cultura como necessidade e incentivo à leitura como coisa séria. Os recursos do CredLivro devem ser redirecionados, ampliados, qualificados e dado publicidade, pois é dinheiro público voltado para à educação. Diferente do projeto de instituir novas escolas militares no estado e militarizar a educação, a leitura é um patrimônio necessário a humanidade.
*Abel Ribeiro é professor de sociologia da Seduc, Escritor, Coordenador do Sintepp e Doutor em Educação pela UFPA
