Assembleia debate a greve sanitária e pagamento do piso

A reunião definiu ainda um calendário de atividades.

Nossa categoria, reunida em Assembleia Geral Virtual em 24.08, definiu pela manutenção da greve sanitária, com o trabalho remoto, até que se complete o ciclo de imunização, mantendo também a luta pelas condições sanitárias e estruturais, denunciando a precariedade da maioria das escola. A cobrança também foi pela busca de mais uma audiência com a SEDUC para debater a metodologia e as condições para o retorno, que passa também pelo diálogo com as redes municipais.

O debate sobre o pagamento do piso também rendeu muita discussão, especialmente por conta de que a proposta do governo, embora aponte para um aumento de remuneração, mexe na estrutura dos direitos hoje estabelecidos.

Os pontos apresentados de alteração, que segundo o governo são sua proposta final e possível, foram amplamente divulgados em nossos meios de comunicação (Ver matéria: SINTEPP cobra pagamento do piso em audiência com governo Helder – https://sintepp.org.br/sintepp-cobra-pagamento-do-piso-em-audiencia-com-governo-helder/ ), e apontam para a incorporação da gratificação de magistério, desvinculação das aulas suplementares do vencimento base, e a fixação de valores das gratificações do Some e de titularidade, a serem reajustados de acordo com o reajuste geral dos servidores públicos.

Segundo o governo também, toda a margem para se atingir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal foram direcionados para o magistério estadual, num montante de R$ 706 milhões, mas condicionando essa aplicação para o valor do vencimento base no Piso 2020 (R$ 2.886,00). A titular da SEPLAD – Hana Ghassan – ainda destacou que há prazos legais para o encaminhamento do orçamento, e que o governo anteciparia para 1º de outubro o pagamento (antes indicado para Janeiro 2022) em caso de acordo.

A avaliação da maioria dos/as presentes foi bastante crítica e preocupada com o que significa a proposta a curto, médio e longo prazo, necessitando de muito mais discussão da categoria, que ainda demonstra dificuldade em avaliar a proposta como um todo. A decisão então foi de não se aprovar, nem rechaçar a proposta, mas de intensificar e acumular o debate, indicando assembleias regionais, municipais e por grupos, para esse fim. O SINTEPP ainda deverá disponibilizar um simulador no site para que cada companheiro/a possa verificar como fica sua situação pessoal com a proposta apresentada.

Ao final, se aprovou um ato público na SEPLAD, dia 01/09, para buscar nova negociação, e uma nova assembleia geral no dia 02/09, de maneira híbrida (on-line e presencial).

01/09 – 9h – ato público – SEPLAD;

02/09 – 9h – Assembleia geral híbrida (on-line e presencial).

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