Os/as Servidores/as públicos/as estaduais (SPE’s) iniciaram na manhã desta quarta-feira (11) paralisação de 48 horas contra o pacote de maldades que o governo Jatene está aplicando contra os trabalhadores no Estado do Pará.
Em Belém, os SPE’s se concentraram nas primeiras horas da manhã em frente à SEAD. Diante da negativa do governo em recebê-los, os manifestantes deliberaram por seguir em caminhada pela Avenida Almirante Barroso, até a SEFA que fica na Av. Gentil Bittencourt e ocupar pacificamente o prédio até que o governo dê retorno à pauta unificada dos servidores.
Acompanhe a seguir algumas das reivindicações dos (as) TRABALHADORES (AS) EM EDUCAÇÃO apresentadas durante a mobilização do Sindicato nas escolas:
O Sintepp confirma que mantêm posição contrária ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/2016, de iniciativa do poder executivo federal. “Continuaremos dando o máximo de publicidade à nossa categoria sobre este projeto, que é um dos mais conservadores em relação à retirada de direitos. Os trabalhadores em educação precisam se somar aos demais trabalhadores para combatê-lo, sob pena de sofrermos um retrocesso de décadas nos direitos dos trabalhadores”, antecipou o Coordenador Geral do Sindicato, Alberto Andrade.
O PLC 257/2016 prevê, entre outras questões, o congelamento salarial, impede a realização de concursos públicos, e até aponta para o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os/as servidores/as públicos/as.
Categoria denuncia o CALOTE de Jatene/Ana Cláudia
O governo Jatene|Ana Cláudia implementa o calote do Piso do Magistério, aproveitando-se de todo o cenário de crise política, econômica e institucional que atravessa o país. Como de praxe, os governos buscam a todo custo limitar e retirar direitos para “equilibrar” suas contas.
Ocorre que Jatene nunca dá bom exemplo, saturando o governo de assessores (existem especulações de que há mais de 500, só na Casa Civil), sendo ainda um governo que promove a ilegalidade, ao não cumprir a lei federal do Piso.
“Só nestes cinco primeiros meses do ano, a dívida do Estado com o magistério público já ultrapassa a casa dos R$ 160 milhões, dívida já cobrada na justiça pelo Sintepp, onde o governo foi intimado a se manifestar, sendo que agora o processo encontra-se no Ministério Público Estadual”, afirmou o professor.
“De toda maneira, somente com pressão, muita mobilização e organização conseguiremos frear o calote, que ganha ares nacionais, impedindo o governo de aplicar sua política de arrocho e redução de direitos”, complementou.
Segue como prioritária para a educação paraense a luta contra a redução da carga horária na matriz curricular, visto que a proposta de rodas de conversas do governo tem se confrontado diretamente com o sucateamento de escolas. “A insistência de Jatene|Ana Cláudia em continuar bancando a redução das aulas no ensino médio, demonstra toda sua intransigência em aplicar uma política de sucateamento e privatização da educação, numa verdadeira demonstração de sabotagem da escola pública. Mesmo assim, trabalhadores/as em educação e estudantes resistem e deverão participar dos debates (recentemente denominados de audiências), para apresentar sua contrariedade a este processo de boicote à educação pública paraense”, concluiu Andrade.
