Sintepp Belém reúne com Semec e Semad

Acompanhe abaixo um resumo da atividade.

Ocorreu em 18/05 a reunião de Mesa Setorial de Educação, com negociação entre Semec, Semad e Sintepp Belém para discutir a seguinte pauta:

1 – Vacinação do conjunto dos trabalhadores/as em educação;

2 – Piso Salarial Nacional do Magistério;

3 – Realinhamento do valor do salário mínimo ao vencimento base (Será tratado na mesa geral marcado para 19/05);

4 – Reajuste no Vale Alimentação (Será tratado na mesa geral no dia 19/05);

5 – Reforma da Previdência que prevê aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14% em Belém; (será tratado em mesa geral);

6 – Regularização de sindicalizados no Sintepp Belém.

Da Semad participou a diretora geral Sra Nayra Rossy. Pela Semec participaram: diretora geral Sra Araceli Lemos, a diretora administrativa Sra Andrea Ewerton e a assessora especial, Sra Guiomar Cruz. Pelo Sintepp Belém: os/as coordenadores/as Silvia Letícia, Miriam Sodré, Izabel Mendes, Sebastião Vilhena, Asarias Favacho, Williams Silva e pela base Rosalinyn Oliveira.

No ponto 1 o Sintepp Belém reivindicou que fosse entregue por escrito o plano de vacinação da categoria. Solicitou que neste plano os primeiros vacinados, sejam os trabalhadores administrativos, ASG e demais funcionários que estão obrigados aos trabalho presencial durante a pandemia, seja nas escolas e na sede. Também foi ressaltado que o retorno das aulas presenciais só será possível com a imunização completa do conjunto dos trabalhadores em educação e comunidade escolar.

A Semec respondeu que estará discutindo o plano de imunização com demais órgãos em nível estadual, que assim que cheguem as vacinas haverá prioridade aos trabalhadores em educação da cidade como um todo, que vai considerar as diversas propostas, inclusive essa de observar os trabalhadores que estão em trabalho presencial. Que responderão por escrito assim que tenham plano definido.

No ponto 2 sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério o Sintepp Belém cobrou posição sobre a atualização do valor do piso para 2021 e quer discutir os retroativos devidos. Informou que o Sintepp Belém ganhou ação judicial para pagamento imediato da correção do valor do piso de 2018 sob o processo n⁰ 0822175-31.2018.8.14.0301 e que a prefeitura precisa cumprir ação judicial favorável à categoria.

A semec informou que não poderá proceder reajuste do piso salarial, nem atualização e nem de retroativos em 2021. Diz que está organizando as finanças da secretaria que está pública e que não possui condições para discutir reajuste neste momento.

Situação que indignou o conjunto dos coordenadores visto que existe defasagem salarial, cumprimento de Lei Federal e de ação judicial do sindicato. Que considera absurda a posição da Semec em se negar a reparar perdas com a atualização do piso em 2021, é o mínimo que a prefeitura poderia fazer diante da situação vista.

O Sintepp Belém solicitou por escrito a situação financeira da Semec e de previsões orçamentárias para 2021. Solicitou o quantitativo de profissionais efetivos e de temporários e solicitou respostas sobre os ajustes feitos na portaria de lotação 2021 visto que já identificamos diminuição salarial de diretores e coordenadores recém eleitos.

No ponto 3 sobre a regularização das filiações ao Sintepp Belém o sindicato solicita que se proceda o direito de novos sindicalizados realizarem os descontos das filiações no contracheque, o que não ocorre desde 2015 por força de decreto municipal.

Compreendemos que é um novo governo, que estamos em diálogo mas ressaltamos que as mesas de negociação precisam avançar em propostas concretas para nossa categoria. Que valorizar os trabalhadores no serviço publico e entre eles a educação pública significa fortalecer a qualidade do ensino e aprendizagem aos trabalhadores e trabalhadoras em nossa cidade.

O Sintepp Belém encaminhará ao governo municipal ofício solicitando respostas por escrito sobre outras demandas não tratadas nesta mesa setorial da Educação.

No dia 19/05 haverá mesa geral de negociação onde esperamos ter respostas sobre o pagamento do realinhamento do salário mínimo ao vencimento base, sobre o reajuste do vale alimentação e sobre o não aumento de alíquota previdenciária em Belém.

Este é o informe da reunião com o governo municipal nesta mesa setorial. Convidamos nossa categoria a compartilhar.

Coordenação do Sintepp Belém.

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