A Executiva Belém do Sintepp e outras entidades sindicais municipais como o Sintesp, Asfunpapa, Assipreb, Sintbel, Agembe e Sigbem, estiveram presentes na audiência desta quinta-feira, 22, com a Secretaria Municipal de Administração (Semad) para debater uma pauta unificada de interesse geral do conjunto dos (as) servidores (as) municipais que foi a seguinte:
1) Corte do vale alimentação no mês de férias dos (as) servidores (as);
2) Terceirização dos serviços gerais/operacionais na PMB;
3) Precarização das condições de trabalho;
4) Garantir contratação de empréstimos consignados aos servidores ACS e ACE da Sesma;
5) Filiação sindical eletrônica;
6) Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de 2012 da Funpapa;
7) Problemas na gestão administrativa do Ipamb/Pabss;
8) Atraso no credito do vale transporte digital até o dia 22/10/15.
Vale ressaltar que a solicitação da audiência com o secretário de administração, Augusto Coutinho, foi oficializada, via secretaria do Sintepp, em nome das entidades sindicais no dia 15/10/15, solicitando audiência para o dia 22/10/15.
Eis que, logo no começo da audiência, o secretário de administração Augusto Coutinho (o Guto Coutinho, que é irmão do prefeito), utilizou a velha e tradicional desculpa, muito utilizada por políticos experientes para não responder a demandas do funcionalismo público municipal: o secretario afirmou que “estava ali para escutar, ouvir atentamente as demandas das entidades sindicais, e que de antemão, estava agendando nova audiência para o dia 28/10/15, às 14 horas, na Semad para responder efetivamente aos pontos de pauta”.
Diante da situação, os sindicalistas criticaram a estratégia de Coutinho, contudo, definiram que seria importante expor ao secretário-irmão do prefeito as reivindicações, reclamações e denúncias de fatos e situações que estão ocorrendo na gestão tucana de Belém.
Os (as) representantes (as) sindicais expuseram a preocupação com a política de cortes que está sendo implantada pela gestão de Zenaldo Coutinho frente à Prefeitura Municipal de Belém (PMB), principalmente em relação aos cortes de gratificações, como o do vale alimentação dos (as) servidores (as) que saírem no gozo das férias e de licenças prêmios, saúde e maternidade.
Foi mostrado ao secretário-irmão do prefeito que essas medidas caracterizam-se como uma espécie de punição aos (as) servidores (as) municipais. Sendo lembrado, também na mesa de negociação que os cortes nos investimentos da PMB, estão precarizando ainda mais a qualidade dos serviços públicos municipais.
Foi duramente criticado pelos (as) sindicalistas o projeto de lei que o Zenaldo encaminhou, agora no mês de outubro a Câmara Municipal de Belém, extinguindo diversos cargos no funcionalismo municipal, dentre eles o de serviços gerais/operacionais, tendo o interesse de terceirizar tal atividade.
Outro ponto da pauta que provocou muita discussão entre os representantes sindicais e o secretário de administração, foi o item sobre a precarização das condições de trabalho dos (as) servidores (as) municipais. Nesse ponto é no mínimo singelo destacar a reação de surpresa do gestor da Semad (Sic), que ficou estarrecido em saber que, por exemplo, são os (as) servidores (as), em praticamente todas as secretarias e órgãos públicos da PMB, que “fazem coleta para comprar e consumir água mineral em seus locais de trabalho”.
Sobre os problemas na gestão administrativa do Ipamb/Pabss, os sindicalistas questionaram e criticaram os fortes indícios de má gestão e irregularidades administrativas, indicadas por sindicância da Auditória Geral do Município (AGM), cometidas pelas últimas gestões, causando situação caótica ao Instituto, e que devem ser imediatamente apuradas. O secretário mais uma vez se mostrou estupefato com as denúncias, ficando de dialogar com o prefeito-irmão sobre os imbróglios do Ipamb/Pabss.
Em relação ao atraso do crédito do vale transporte (VT), o secretário (Sic) e seus técnicos explicaram que, como a crédito do VT é realizado com um mês de antecedência ao recolhimento no contracheque do (a) servidor (a), a PMB tem até o final do mês para realizar a recarga. Esse ponto foi questionado pelos (as) representantes sindicais, que lembraram que se essa antecipação já vem acontecendo há algum tempo por que a PMB não mantém o adiantamento do crédito do VT? Este ponto também será respondido na próxima reunião.
Os demais pontos (Garantir contratação de empréstimos consignados aos (as) servidores (as) ACS e ACE da Sesma; Filiação sindical eletrônica; Nomeação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público de 2012 da Funpapa) também foram explicitados de forma detalhados ao secretário (Sic), que garantiu que na próxima audiência do dia 28/10 responderá detalhadamente a toda pauta.
Os (as) servidores (as) municipais públicos, realizaram na manhã desta sexta-feira, 23, ato público com paralisação dos (as) servidores (as) do Ipamb.
A manifestação foi organizada pela Assipreb, com o apoio das diversas entidades sindicais municipais, e tem por objetivo chamar atenção e denunciar ao conjunto dos servidores municipais, a imprensa e a toda população de Belém o processo de dilapidação e a grave situação do plano de saúde (Pabss) e do Instituto de Previdência (Ipamb). Situação essa estabelecida pela má gestão administrativa, malversação e uma série de atos administrativos ilícitos, comandados pelo grupo/partido político que está administrando o órgão desde o início da gestão tucana na PMB, em 2013.
Diante de tais fatos os manifestantes antecipam que é extremamente importante a participação d os servidores e usuários do Ipamb na atividade.
É importante “engrossar o caldo” e ajudar os (as) servidores (as) do Ipamb a fazer a denúncia contra o prefeito “Zé Mão de Tesoura” e sua política neoliberal, privatista, meritocrática e de cortes no orçamento e dos maus feitos de secretários, presidentes de órgãos e assessores. Nunca é demais lembrar que o Ipamb e o Pabss são de patrimônio dos (as) servidores (as) municipais.
O Sintepp participará ainda da reunião entre entidades sindicais e os (as) vereadores (as) da bancada de oposição ao governo Zenaldo, no dia 27/10, às 12h, na CMB, e indica paralisação na Rede Municipal de ensino, com ato público no dia 17/11 em frente à Câmara para acompanhamento da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Parafraseando o dito popular: mentira tem perna curta!
