O Sintepp informa que a categoria reunida em assembleia geral extraordinária na manhã desta sexta-feira (2) na EE. Cordeiro de Farias recebeu da Coordenação Estadual do sindicato os informes sobre a reunião ocorrida com o governo na tarde de ontem, 1, que já podem ser observadas em nosso site (sintepp.kinghost.net) e que pela questão da urgência em resolução do problema foi pautada mais diretamente pela possibilidade ou não da suspensão dos descontos nos contracheques referentes ao mês de setembro, que novamente penalizaram ao trabalhadores (as) em educação da Rede Estadual de ensino.
Além de citar questões referentes às péssimas condições de trabalho, atraso nas reformas de escolas, e malversação de recursos públicos que deveriam ser destinados à melhoria da educação pública em nosso estado, também foi repassado o informe sobre as ações judiciais em andamento na entidade (devendo os (as) filiados (as) procurarem a sede do Sintepp nos dias e horários de atendimento da Assessoria Jurídica (ASJUR) para esclarecimentos e acolhimento de dúvidas e denúncias), reunião no sindicato com os concursados (inclusive da educação especial), e visitas à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Alepa – que tiveram o intuito de buscar linha de diálogo com o governo para evitar mais desgaste à nossa categoria, como por exemplo, a conversa que ocorreu entre Sintepp e o presidente da Casa Dep. Márcio Miranda, e o Líder da Bancada do governo Dep. Eliel Faustino, no último dia 30.09, quando os deputados se comprometeram em conversar com o governador sobre os descontos abusivos e demais pautas da educação pública.
A representante da ADUFPA, Profª Andréa Solimões, saudou o plenário e apresentou informes da greve dos (as) servidores (as) públicos (as) federais (SPF’s) que há mais de quatro meses aguardam resposta do governo Dilma sobre a pauta da categoria, que entre outras questões luta contra o congelamento dos concursos públicos, o aumento de impostos, a recriação da CPMF e a extinção do abono de permanência, e que aponta reajuste salarial para os SPF’s somente no mês de agosto de 2016. Só as universidades públicas já padeceram com cortes de cerca de R$ 11 bilhões, no último período.
Leia abaixo mais detalhes da reunião e das reivindicações da categoria para esta Campanha/2015.
DESCONTOS (falta greve)/LOTAÇÃO/CALENDÁRIO ESCOLAR
No entendimento da Coordenação do Sintepp a audiência desta quinta-feira, 1, foi positiva no sentido da abertura do diálogo, como nunca em nenhuma mesa de negociação houve com o ex-secretário Helenilson Pontes, isso é um fato. Porém, ainda que o próprio governo tente apontar desgaste para nosso sindicato e para a base entendemos que saímos fortalecidos (as) e derrotamos sim o governo, por isso o Sindicato deixou bem claro que enquanto ocorrerem os descontos, denominados falta greve, em nossos contracheques torna-se inviável construir um horizonte de tranquilidade.
O governo lançou nota no dia 30.09 em que falava que 114 professores teriam descontos abusivos. Na Seduc ontem (1), novamente a folha foi auditada e apareceram 501 professores com desconto, ou seja, o discurso mudou.
Já não bastassem as massificadas denúncias das péssimas condições de trabalho, a crescente violência e o desvio de recursos para o setor privado, que empurram os índices de desenvolvimento educacional do Estado do Pará para o “ralo” ainda temos que mensalmente lidar com os descontos em folha. O que obviamente penalizada diretamente nossa comunidade escolar, que em sua maioria só encontra amparo em nossa organização social.
Este grave problema vem sendo enfrentado por nossa categoria desde o início deste 2º semestre, e mesmo diante de todos os esforços de nosso Sindicato em buscar reuniões no Ministério Público Estadual (MPE), recorrendo até mesmo a esferas do judiciário federal, enquanto o governo mantiver a decisão política de efetivar os descontos, não há obrigatoriedade de reposição do calendário, o que recorrentemente ocasiona em erros na lotação e consequente no não cumprimento dos 200 dias letivos, direito estabelecido aos (as) estudantes pela LDB.
CONCURSO PÚBLICO
Bandeira histórica e inegociável para nosso sindicato, as informações que o Sintepp tem sobre concurso público ainda são as repassadas na última reunião com o governo em 18.09.
Ao ser questionado pelo Sindicato, nesta audiência o governo afirmou que do último concurso falta chamar apenas seis das vagas ofertadas, além dos 147 do cadastro de reserva. Até o momento foram nomeados 125. Sendo repassadas ao Sintepp informações da chamada de apenas 87 pessoas. Na educação especial teriam sido chamados 440, tendo 100 do cadastro reserva, das 502 vagas ofertadas, faltando chamar 49 e o prazo para convocação é até dezembro de 2016. Como os números não batem, o Sintepp formalizará a solicitação da lista com o número real de concursados chamados e a relação dos que ainda faltam ser convocados.
Existem profissionais em disfunção, enquanto trabalhadores (as) do ensino religioso e educação especial, por exemplo, aguardam a chamada. O governo disse que já identificou distorções e que já concluiu o levantamento da educação especial. Quanto ao ensino religioso estava em conclusão. O Sintepp avalia com a Asconpa um calendário de ações que será divulgado tão logo haja definição e continua acolhendo denúncias.
REFORMA NAS ESCOLAS
A categoria se comprometeu em continuar enviando ao Sintepp detalhamentos das precárias condições de trabalho, quando não tivermos condições humanas de chegar a alguma escola, considerando o número de unidades educacionais e os inúmeros problemas já identificados, além de manter atualizados e-mails, telefones e site.
O Sintepp esclarece que não conseguiu em tempo algum desta gestão de Jatene ter controle do cronograma de reforma das escolas. Ao contrário, as denúncias de obras mal acabadas e mesmo desvios de recursos públicos já estão sendo investigados pelo MPE e nossa ASJUR prepara relatório que será divulgado conforme houver novidades, ou diante que pode ser verificado também na Sede do Sintepp. A Direção do Sindicato têm contado com o suporte da imprensa local e comunitária, além de movimentar as redes sociais para dar conta da quantidade de denúncias desta natureza e está a disposição no e-mail sintepp@sintepp.kinghost.net, além do plantão dos coordenadores sindicais.
PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Na assembleia geral extraordinária de hoje, 2, também houve debate em relação a política privatista do governo tucano, que está desviando verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – para a iniciativa privada. Ou seja, a escolha do governo é de investir no setor privado enquanto temos escolas sucateadas, violência, servidores (as) mal remunerados, e obviamente uma baixa na qualidade do processo de ensino e aprendizagem de nossos estudantes.
A Coordenação do Sintepp ressaltou e a própria base ratificou que os recentes escândalos de corrupção divulgados pela mídia, em especial no que se refere ao reforço escolar, só comprovam a falácia de Jatene em relação ao seu discurso de compromisso com a educação pública.
Após as falas e avaliações da base, as seguintes deliberações foram aprovadas pelo plenário:
*Reunião da Coordenação Distrital de Belém na próxima semana para definir o calendário de mobilização das escolas.
*Retorno à Seduc na próxima quinta-feira, 8, para buscar respostas pendentes com o governo.
*Ato político/cultural, no dia 15/10, com concentração no Mercado de São Brás, com indicativo de que as Regionais e Subsedes também realizem atos nesta linha de luta, visto que a realidade observada pelos municípios não está muito diferenciada da capital, ou seja, não há propriamente elementos para comemoração neste Dia do Professor.
Em relação a próxima assembleia geral extraordinária, a categoria aprovou que a Direção do Sindicato convocará a próxima assembleia até três dias após a reunião com o governo.
Além de educadores (as) da Rede Estadual da cidade de Belém, a Coordenação Estadual do Sintepp registrou presença de trabalhadores (as) em educação dos municípios de Ananindeua, Moju, Castanhal, Stª Isabel e Breves.
Vem pra luta!
Leia também:
http://sintepp.kinghost.net/2015/10/coordenacao-do-sintepp-reune-com-nova-secretaria-na-seduc/
