Justiça determina que prefeito de Concórdia do Pará pague o piso
A decisão inclui Profissionais do Magistério. O SINTEPP impetrou Mandado de Segurança requerendo que fosse pago o reajuste do piso dos profissionais do magistério do ano de 2019 pelo município de Concórdia do Pará, que até o presente momento não fora implementado no vencimento base desses servidores. O Juiz da comarca de Concórdia do Pará, […]
Licença maternidade: servidora do SOME tem direito à gratificação reconhecido novamente pelo TJE
Tribunal de Justiça do Pará reconhece, mais uma vez, o direito da gratificação Some à servidora em licença maternidade. Em julgamento realizado nesta terça-feira, 22, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, reconheceu o direito de uma professora estadual, lotada no Some com atuação no município de Conceição do Araguaia, ao […]
SINTEPP realiza Conselho Estadual de Representantes
Nosso Sindicato promoveu no último sábado (19) seu Conselho Estadual de Representantes/CER, pela plataforma digital Zoom. Na pauta: Análise de conjuntura; Retorno às aulas presenciais; Congresso Estadual do SINTEPP e Eleições sindicais. Após a abertura dos trabalhos, a Coordenação Estadual apresentou a metodologia e as/os Conselheiras/os aprovaram os seguintes pontos: Na análise de conjuntura foi […]
TJE determina bloqueio de 60% dos recursos do precatório Fundef/Fundeb do município de Salvaterra
O desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, neste dia 20/09, concedeu liminar para determinar o bloqueio de 60% dos valores relativos ao Precatório do Fundef/Fundeb depositado em conta especifica da Prefeitura de Salvaterra. Assim que os recursos do precatório Fundef/Fundeb caíram nos cofres da prefeitura de Salvaterra, neste ano […]
Educadores de Gurupá são obrigados a assinar ponto diariamente em plena pandemia
Professores de Gurupá, na Regional Xingú, reclamam que estão sendo obrigados a comparecerem diariamente nas escolas para assinarem o ponto. Segundo relatos dos docentes, a direção da EEEM Marcilio Dias, solicitou o retorno de seus professores ao seu ambiente de trabalho, conforme orientações da SEDUC/URE13, a qual teria determinado o retorno e a coleta do […]
SINTEPP ingressará com ação judicial contra retorno do Grupo de Risco
O Governo Helder publicou em Decreto a obrigatoriedade do retorno aos postos de trabalho de todo o pessoal que compõe o grupo de risco da Covid-19, indicando o início do mês de outubro, juntamente com o retorno das aulas presenciais na rede pública, sem levar em consideração uma série de orientações sanitárias, que contrariam as […]
Contas do 1º quadrimestre de 2019 do Fundeb de Breves são reprovadas
Na semana passada o SINTEPP Breves teve acesso a nota pública e parecer (clicando na palavra em destaque você consegue visualizar o documento completo) emitidos pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do munícipio.
SINTEPP Barcarena visita escolas municipais
Estudantes das Ilhas e o (não) acesso às aulas remotas. Veja o vídeo divulgado na semana passada por nossa Subsede em Barcarena.
É preciso lutar contra o golpe da Reforma Administrativa!
O SINTEPP promoveu na manhã desta sexta-feira, 18, via nossa rede social no Facebook, o debate Reforma Administrativa – Um duro golpe contra as/os Trabalhadoras/es. Participaram ainda o Sindifisco/PA e do Sindtifes. Nossa posição é pela luta em defesa dos serviços e do/a servidor/a público/a. Portanto, compartilhamos abaixo os pontos destacados pelo debate realizado na […]
