Nota de pesar – Maria Eunice Nunes de Medeiros – Moju
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP – SUBSEDE MOJU, vem a público externar profunda tristeza pela morte cruel da professora MARIA EUNICE NUNES DE MEDEIROS, que tanto contribuiu com a educação pública de nosso município! Estimada e querida professora, todos nós temos sempre algo a ensinar e a aprender, mas […]
Prefeito de São Sebastião da Boa Vista retira gratificações do PCCR
Na manhã do dia 11 de dezembro professores da rede pública municipal de São Sebastião da Boa Vista organizaram um protesto contra a retirada de suas gratificações. A gratificação retirada foi dos 40%, previsto no PCCR. Com relação à gratificação do magistério foi de alguns, cerca de cinco profissionais, que estavam afastados por serem grupo […]
Servidores de Breves com salários atrasados
Servidores da rede municipal de ensino de Breves, na ilha do Marajó, ainda não receberam pagamento do salário referente ao mês de novembro, além disso, existe a expectativa de terem os proventos relativos ao 13° salário e o mês de dezembro de 2020, não pagos pela atual gestão. Conforme análise de especialistas em financiamento educacional, […]
Aulas remotas: orientações gerais do SINTEPP à categoria
Nosso sindicato realizou reunião com a Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através de sua Secretária de Estado – Elieth Braga, juntamente com a Secretária Adjunta de Ensino – Regina Pantoja, cuja pauta central foi a discussão acerca das aulas remotas definidas pela secretaria, após a suspensão plena das aulas presenciais, em que apresentamos […]
Nota Pública do FNPE critica novo texto substitutivo ao Projeto de Lei que trata do Fundeb
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) – composto por 40 entidades nacionais do campo educacional, manifesta sua preocupação com o novo texto substitutivo ao Projeto de Lei nº4.372/20, que trata da regulamentação do Fundeb permanente, apresentado pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O texto mantém os principais pontos que suscitam críticas das entidades nacionais do […]
SINTEPP Belém na luta contra o assédio moral de Zenaldo Coutinho
Veja a fala do coordenador geral do SINTEPP Belém, Mateus Ferreira, em protesto a perseguição aos educadores/as no município. Em meio a pandemia o prefeito volta a tentar forçar o retorno às aulas presenciais. Nossas unidades de ensino da capital comprovadamente não têm a infraestrutura exigida pelos protocolos de segurança. Prova disso são as mais […]
Marabá: Categoria aprova prazo para o prefeito apresentar o calendário de pagamentos
A Assembleia que ocorreu no último dia 26/11 pela Plataforma Zoom, às 17 horas, avaliou os pontos apresentados na pauta, onde o governo centrou em iniciar os pagamentos pelo Piso de 2020, mesmo que ainda sem definir o calendário de pagamentos. Esse é o ponto central da polêmica que envolve a luta dos educadores em […]
Informativo SINTEPP Marabá – Novembro 2020
Em 23/11 ocorreu reunião entre o Sintepp e a Procuradoria do Município de Marabá para tratar dos assuntos da pauta dos educadores. O Procurador pontuou que o Prefeito está concentrado na pauta do Piso dos Professores 12,84% de 2020 que passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24 no vencimento base horista. Dentre as pautas que se acumularam, o […]
Breves: SINTEPP cobra pagamento salarial
O SINTEPP Breves protocolou junto ao Ministério Público Estadual (MPPA) uma cobrança pela regularização do pagamento salarial dos servidores da educação. No documento, o sindicato alega que a Prefeitura de Breves ainda não realizou o pagamento salarial dos temporários referente ao mês de outubro/2020, contrariando a legislação vigente e causando danos a capacidade alimentar desses […]
Belém: contribuição compulsória ao PABSS é inconstitucional
Vitória do SINTEPP! Vitória da Categoria! A jurisprudência pacificada no âmbito do STF veda que os entes públicos instituam contribuição compulsória para o custeio de assistência à saúde. Nestes casos, a Suprema Corte entende pela inconstitucionalidade da norma que obriga o servidor público ao referido pagamento. Em Belém, contudo, os servidores contribuem obrigatoriamente ao Plano […]
