ASSEMBLEIA REJEITA FORMATO DA PROPOSTA DO GOVERNO E INDICA CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES

Na manhã desta sexta-feira, 2, trabalhadores/as em educação da rede estadual de ensino do Pará, reunidos virtualmente em assembleia geral, analisaram a proposta do governo Helder acerca do pagamento do Piso 2020, com a incorporação da Gratificação do Magistério (10%), desvinculação das Aulas Suplementares do vencimento base, conversão em valores fixos das gratificações de Titularidade (10%, 20% e 30%, para especialização, mestrado e doutorado respectivamente), do SOME (180%), e a gratificação progressiva (50% paga ao professor/a que entrou como Nível Médio, mas concluiu seu Nível Superior), sendo estas reajustadas pela política geral de reajustes dos/as servidores/as públicos/as.

Anteriormente, o Coordenador Geral do SINTEPP – Beto Andrade, havia apresentado as simulações de impacto da proposta em uma live pelo Facebook do Sintepp Estadual, demonstrando como ficaria a remuneração com o cumprimento do Piso 2020, mantendo-se as vantagens atuais, comparando-a com a proposta do governo, além fazer o mesmo comparativo com a implementação do Piso 2016 (que é o objeto da ação exitosa no STF), mas que sofreu novo embargo de declaração pelo governo Helder, levando nosso sindicato a pedir que seja arbitrada multa contra esta manobra protelatória.

Foi ainda abordado no debate a questão da volta às aulas presenciais, sendo reafirmado pela categoria presente a garantia das observâncias científicas, que indicam a imunização a partir da segunda dose da vacina, necessitando ainda das garantias de sanitarização e estruturação dos espaços escolares para um retorno seguro, bem como a continuidade dos cuidados básicoscomo: assepsia das mãos, uso de máscaras, distanciamento social e boa ventilação das salas.

Sendo assim, foi aprovado que seja debatido com o governo o retorno das aulas em agosto de maneira remota, preparando-se o retorno presencial paulatino e seguro a partir da segunda dose da vacina.

Na discussão feita acerca do reajuste do piso, nossa categoria pediu cautela no debate, rejeitando a proposta do governo como foi apresentada, fazendo diversas proposições que se seguem:

  1. Que se mantenha a busca de negociação sobre o reajuste do Piso, sem a retirada dos direitos, simulando-se o percentual de reajuste possível, a partir das informações de recursos apresentadas pelo governo;
  2. Que seja feita uma projeção de impacto das propostas por nosso sindicato, com base nas folhas de pagamento e nos balanços do estado;
  3. Que se realize o debate sobre a Nova Matriz curricular e seus impactos na lotação;
  4. Que se consolide a implementação da Jornada com 1/3 de Hora Atividade, e que se debata a situação das Aulas Suplementares neste contexto.

A reunião referendou ainda a participação da categoria nos atos públicos nacionais que ocorrerão amanhã, 3, em favor da vida, da educação, da saúde e pelo #ForaBolsonaro, ficando indicada uma nova Assembleia Geral da categoria para o dia 06 de agosto/21.

Depois de um semestre extenuante por conta das aulas remotas, e da pandemia que nos tirou tantas pessoas queridas, o SINTEPP deseja à todos/as boas férias, com um bom e merecido descanso, mantendo-se os cuidados necessários, para que retornemos cheios de saúde e disposição em continuar lutando por nossos direitos. 

Sigamos com coragem.

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