Categoria rejeita proposta do governo.
Acompanhe a agenda de lutas aprovada na última assembleia. Terça-feira (14) tem ato na ALEPA, em 15.04 ocorre ato na praça da República em adesão a paralisação nacional e na quinta-feira, 16, assembleia geral na EE. Cordeiro de Farias.
A assembleia geral dos trabalhadores em educação da Rede Estadual realizada na manhã desta quinta-feira (09.04), na quadra do IEEP aprovou manutenção da GREVE.
A pauta principal foi a avaliação da proposta apresentada durante desgastante reunião na SEAD no dia anterior, que atrasou seu início após surpreendente transferência de local pelo governo comunicada no final da tarde da terça-feira, 07, e por pressão da categoria durante a marcha da indignação.
Na audiência estiveram a Coordenação Estadual do Sintepp e representantes do interior que se deslocaram para Belém, além de entidades estudantis que compõem o Comando de Greve (CG), sendo recebidos pelos secretários de educação e administração, Helenilson Pontes e Alice Viana, e o chefe da casa civil, José Megale.
Sinduepa e DCE, que também deflagraram greve e compuseram a marcha, estiveram na reunião em busca de negociação que será repassada para os docentes em assembleia específica.
Ainda sobre ato do dia 8, vale lembrar que a estratégia do governo de tentar desmobiliza-lo não funcionou. Houve participação de basicamente todas as regionais do Sintepp. Lembremos, quem luta também educa.
Como se não bastasse o histórico de desrespeito com a educação, o governo enviou forças policiais para negociarem conosco no Sedução, as entradas da Seduc estavam bloqueadas pela polícia de Jatene.
Esta ação truculenta de Jatene leva a um clima de forte tensão, tanto mais quando o governo afirma que existem pontos que só serão dirimidos mediante suspensão da greve, mas a categoria pensa diferente.
Portanto, não existe outra ação para o momento que não a mobilização e organização permanentes, com reuniões por escolas para informar nossa categoria e a comunidade em geral sobre as mentiras publicadas pelo governo.
Afinal se não houvesse uma greve em 2011, ainda amargaríamos a pauta do não pagamento do piso nacional (que ainda hoje tem seu retroativo pago em parcelas basicamente imperceptíveis em nossos contracheques).
O Sintepp observa ainda que a greve sempre é o último recurso, no entanto o governo protelou demais a resolução de pontos que consideramos primordiais para a garantia de uma educação pública, com qualidade social e valorização profissional. E repetimos, não há como o governo transferir para a comunidade escolar sua responsabilidade de gerir melhorias para a educação, que foram expostas nos baixos índices apontados no início deste ano e estão presentes na precarização das condições de trabalho que influenciam negativamente e diretamente a evolução do processo de ensino e aprendizagem.
Observe o resumo das propostas do governo:
PISO SALARIAL
Segundo o governo o piso será pago ainda em abril, com aumento imediato de 13,01%, relativo ao reajuste fixado pela lei do piso nacional.
Quanto ao RETROATIVO (janeiro a abril), o governo afirmou que pagará a primeira parcela a partir do mês de maio.
O Sintepp espera que Jatene não repita a morosidade observada no pagamento do retroativo do piso de 2011 que só veio a ser pago depois da greve de 2013.
REFORMA DAS ESCOLAS
Mais uma vez a comissão lembrou ao governo que, esta greve não considera apenas pautas econômicas. Ainda que a disposição e o empenho para o exercício das aulas e bom funcionamento de nossas escolas sejam o maior compromisso social de nossa categoria, visto que além de ser nossa função de trabalho convivemos diariamente com a comunidade escolar, afinal somos a comunidade escolar, as condições de trabalho são completamente inviabilizadas pela precariedade e sucateamento de inúmeras escolas.
O Sintepp voltou a expor as denúncias de impossibilidade de garantia da qualidade do andamento do ano letivo observados, por exemplo, em escolas que apresentam sérios problemas de infraestrutura.
Representantes do interior e da capital do estado comprovaram através de depoimentos que não existe possibilidade de desenvolvimento de aulas enquanto estas escolas estiverem com problemas como alagamentos, obras mal acabadas, falta de espaços para exercício de atividades pedagógicas previstas na LDB. Logo as mesmas, que mesmo diante aos apelos da comunidade não obtiveram resposta da Seduc no que tange o prazo de cumprimento do calendário de obras e nem sequer puderam iniciar o ano letivo em 09.03 como fora pela própria secretaria. Será que há mesmo vontade política?
A fiscalização continuará, portanto o Sintepp solicita que a categoria continue nos enviando denúncias para que pautemos em mesa de negociação.
PCCR UNIFICADO
O Comando lembrou que o Sintepp já finalizou sua parte junto a comissão de trabalho e que continua aguardando que a Seduc encaminhe a proposta, caracterizada como a mais favorável para os trabalhadores, à ALEPA, para devida aprovação e sanção do executivo posteriormente.
No período de 10 a 17. 04 comissões avaliarão novamente as especificidades de carreiras previstas no plano. A última revisão na lei data de 2010.
JORNADA
O governo apresentou a posição de aplicar, já neste ano, o percentual de 33,3% de hora atividade na jornada. Isso significaria aumentar em mais 8,33% o percentual que hoje é de 25%. Com isso, o governo aplicaria a integralidade de 1/3 de hora atividade, conforme a regulamentação da jornada e a lei do piso.
Entretanto, o governo não recuou de sua posição de impor a lotação sem garantia das aulas suplementares de maneira objetiva e transparente.
Em sua fala, o secretário de educação disse que sempre haverá necessidade de aulas suplementares, porém, não há garantia nenhuma de como ela será ofertada e quais os critérios para sua disponibilização. Ou seja, o governo propõe que nossa categoria aceite suas propostas sem nenhuma garantia.
Pior que isso, devemos notar que mesmo com um acordo judicial estabelecido na greve passada e com a lei nº 8030/14, que regulamentou nossa jornada e aulas suplementares, ambos apontando para a redução paulatina das aulas suplementares (com a limitação da extrapolação em 220h) o governo manteve a posição intransigente de reduzir abruptamente a lotação de nossa categoria.
Por tudo isso, nossa categoria permanece não aceitando tais imposições que resultam em perdas. O Sintepp continuará na luta para que o governo garanta a lotação com base na portaria de 2014, estabelecendo uma negociação real sobre a redução gradativa das aulas suplementares e garantindo que nenhum efetivo tenha baixa de carga horária para abrir espaço para contratações temporárias.
CONCURSO PÚBLICO
Segundo o governo a comissão foi escolhida e o Sintepp observou a publicação da mesma em Diário Oficial publicada na segunda quinzena de março. A secretária de administração confirmou que a previsão para a realização do concurso será neste segundo, para convocação a partir de 2016.
O Sintepp destacará representantes que acompanharão o andamento e cobrarão que sejam ofertadas vagas para todas as carreiras previstas no PCCR que apresentam vacância ou excesso de temporários.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA)
O governo afirmou que o processo de distribuição está normalizado e que espera até o final deste mês de abril concluí-lo. Porém existem denúncias de má qualidade na oferta, por isso o sindicato ressalta que continuará atuando criticamente junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). As denúncias podem ser repassadas para a sede do sindicato para encaminhamento aos nossos representantes no CAE.
Os demais pontos da pauta seguem em negociação.
Durante a última assembleia o Comando de Greve ainda ressaltou a coragem e resistência da comunidade escolar em ações da greve que ocorrem de forma mais intensificada desde o último dia 25.03. Porém nossa luta ainda não acabou e somente com organização e unidade impediremos que o governo retire nossos direitos.
Além de atos e assembleias gerais o Sintepp realiza seminários de formação sobre temas como jornada, PCCR, previdência e demais assuntos que nos levam a crer que avançar mais é possível e urgente, porém só ocorrerá através na luta, como historicamente construímos as bases do maior sindicato de trabalhadores do Pará. Venha para o Sintepp conosco e fortaleça a categoria.
Fique atento (a) a AGENDA DA GREVE e mobilize seus colegas:
14/04 (terça-feira) Ato público. Concentração: ALEPA. Horário: 9:00
15/04 (quarta-feira) Ato público de adesão à GREVE NACIONAL. Concentração: Praça da República Horário: 9:00
16/04 (quinta-feira) Assembleia Geral. Local: EE. Cordeiro de Farias. Horário: 9:00
O Comando de Greve confirma paralisação ativa em mais 113 municípios. Você vai ficar parado?
#GreveEducacaoEstadual
