SINTEPP Ourilândia reivindica valorização profissional para temporários
Hoje, 13, o Coordenador Geral do SINTEPP de Ourilândia do Norte, Juscenys Vieira, fez uso da Tribuna da Câmara Municipal em defesa dos professores temporários. Os mesmos voltaram a receber apenas o salário mínimo como remuneração. O Sintepp entende que tal atitude do gestor municipal é desrespeitosa e desumana com esses profissionais dedicados e compromissados […]
PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
INFORMATIVO N.º 05/2019 – ASJUR/SINTEPP ESTADUAL De acordo com o PCCR é direito do profissional do magistério efetivo da rede estadual progredir tanto horizontalmente quanto verticalmente na carreira,sendo que a progressão horizontal deveria se dar a cada três anos de efetivo exercício e a progressão vertical ocorreria mediante a apresentação do comprovante da nova habilitação […]
ABONO DE PERMANÊNCIA
INFORMATIVO N.º 04/2019 – ASJUR/SINTEPP ESTADUAL Na rede estadual e nas redes municipais onde existe regime próprio de previdência, por exemplo, a professora que completa a idade mínima de 50 anos e o tempo mínimo de contribuição de 25 anospara aposentar-se voluntariamente por tempo de contribuição e opta por continuar desempenhando suas atividades funcionais tem […]
INDENIZAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM E NÃO USUFRUÍRAM AS LICENÇAS PRÊMIO QUE TINHAM DIREITO
INFORMATIVO N.º 03/2019 – ASJUR/SINTEPP ESTADUAL Os servidores que se afastaram do serviço por motivo de aposentadoria e não puderam usufruir seus períodos de licença prêmio acumulados ao longo dos anos de tempo de serviçotêm direito a uma indenização pecuniária correspondente ao somatório dos salários a que teriam direito pelo período total de afastamento para […]
CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA EFEITO DE MAJORAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
INFORMATIVO N.º 02/2019 – ASJUR/SINTEPP ESTADUAL O Estado do Pará não reconhece o direito à contagem do tempo de serviço em que o servidor prestou serviço como temporário para fins de majoração do adicional por tempo de serviço (ATS). Em regra, para efeito do cálculo do ATS é contado somente o tempo de serviço público […]
REAJUSTE DO PISO PARA PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO ATIVOS E INATIVOS
INFORMATIVO N.º 01/2019 – ASJUR/SINTEPP ESTADUAL Recentemente houve um aumento expressivo de filiadosao SINTEPP/PA da rede estadual solicitando esclarecimentos e/ou providências acerca de algumas ações individuais exitosas contra a SEDUC e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV) objetivando a correção dos seus vencimentos base para adequá-lo ao Piso Salarial estabelecido pelo […]
