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Categoria: juridico

Sintepp questiona na Justiça Decreto de Zenaldo que suspende direitos

Sintepp questiona na Justiça Decreto de Zenaldo que suspende direitos

“O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – Sintepp, ingressou nesta quarta-feira (8) com MANDADO DE SEGURANÇA contra o DECRETO Nº 85.655 – PMB, DE 02 DE MAIO DE 2016, que “estabelece medidas de contenção…

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Ação do Piso: MPE emite parecer favorável

Ação do Piso: MPE emite parecer favorável

O Ministério Público Estadual, através do Procurador Geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves, emitiu parecer favorável à concessão do mandado de segurança proposto pelo Sintepp junto ao TJE-PA, que exige do Governador Simão Jatene o…

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Juíza adia audiência sobre ocupação do Cig

Juíza adia audiência sobre ocupação do Cig

No Blog do Jurídico Sintepp, de 17|05: “Após decisão do STJ de que professores não cometeram crime de desobediência no caso da ocupação do CIG, em decorrência da última greve dos servidores da educação, a…

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Cuidado!!! Retorna o Golpe sobre dinheiro do Plano Bresser

Cuidado!!! Retorna o Golpe sobre dinheiro do Plano Bresser

“Uma enxurrada de ligações e mensagens sobre uma suposta verba do Plano Bresser está pairando sobre o SINTEPP. O crime continua se organizando na aplicação dos seus golpes. Em Solidão, até políticos foram enganados pela…

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE SESSÃO DO CEE SOBRE MATRIZES CURRICULARES

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE SESSÃO DO CEE SOBRE MATRIZES CURRICULARES

Hoje, 14/04, a Desembargadora do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, CONCEDEU MEDIDA LIMINAR ALMEJADA PELO SINTEPP, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESIGNADA PARA…

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Sintepp entra com ação para garantir representante no CEE e suspender discussão de reforma das matrizes curriculares

Sintepp entra com ação para garantir representante no CEE e suspender discussão de reforma das matrizes curriculares

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – SINTEPP, ingressou com mandado de segurança, contra o Governador Simão Jatene, e a Presidente do Conselho Estadual De Educação, SUELY MELO DE CASTRO…

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Sintepp ingressará com ação contra Simão Jatene para exigir pagamento do Piso Salarial

Sintepp ingressará com ação contra Simão Jatene para exigir pagamento do Piso Salarial

Diante da omissão do Governo do Pará em pagar o atual valor do piso salarial profissional aos professores e especialistas em educação neste ano de 2016, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado…

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