Sintepp vem a público repudiar o memorando em questão por atacar literalmente a autonomia escolar. Considerando que tradicionalmente as escolas constroem seus calendários escolares em sintonia com a LDB, principalmente no que tange os mínimos de 200 dias letivos e os respectivos calendários são encaminhados a apreciação das USES e URES no início do ano letivo. As ações pedagógicas são desenvolvidas pelas escolas, seguindo o calendário elaborado no início do ano letivo. Considerando que não ocorreu manifestação contrária por parte da Seduc para com os calendários escolares o entendimento é pela aprovação dos mesmos por parte da Secretaria de Estado de Educação.
Temos total acordo com a Uniformização do recesso escolar e o início do ano letivo de 2020. Contudo estabelecer o término do ano letivo para o dia 14/01/2020 é não conhecer a realidade do chão da escola, tendo em vista que as mesmas iniciaram suas atividades em períodos diferenciados. Caberia à Seduc responder de forma respeitosa aos calendários encaminhados pelas escolas no início do ano e não no final do ano com frases ameaçadoras e intimidadoras como: “Caso alguma escola descumpra a determinação acima, a Secretaria de Estado de Educação, apurará os fatos referentes ao descumprimento deste documento e determinará, em ato próprio, as sanções de acordo com as legislações”.
A frase em questão remonta a um autoritarismo que não condiz com as práticas democráticas e fere totalmente a autonomia escolar e suas organizações pedagógicas. O Sintepp desconhece qualquer calendário que não atenda aos mínimos 200 dias letivos e ou 800 horas ao ano. Sabemos que compete ao governo estabelecer um calendário escolar anual, no entanto, minimamente deveria entender a realidade das escolas e a diversidade geográfica e cultural do Estado do Pará.
O Sintepp vai lutar para que essa autonomia seja respeitada, e para que os calendários anteriormente propostos sejam convalidados.
Reiteramos ainda que as escolas devem reunir seus conselhos e deliberar sobre as alterações a serem PROPOSTAS a Seduc nessa reta final do ano letivo, e não IMPOSTAS por ela, sem se respeitar as diversidades de realidades que se apresentem.
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