O Sintepp participou na tarde de ontem, 11, na Sead da primeira reunião sobre o encontro de contas e o termo de acordo para a suspensão dos descontos de greve. Além da titular da Secretaria de Administração, Alice Viana, estiveram na audiência a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage e o procurador geral do Estado, Antônio Saboia.
O governo iniciou a reunião explicando que havia incluído na minuta do acordo valores referentes ao retroativo do piso de 2015 e que tais adequações só foram possíveis após a finalização da planilha sobre o pagamento do retroativo, que se refere aos meses de janeiro, fevereiro e março do ano passado.
Também foram debatidos ponto a ponto do documento que incluirá todos os profissionais do magistério que participaram da greve. O governo confirmou que serão anistiadas das fichas funcionais dos servidores as faltas de greve, sendo excluídas do histórico jurídico dos educadores.
Não houve avanço em relação a reposição dos administrativos, uma vez que o governo não admite a compensação desta categoria, ainda que o Sintepp tenha repetidas vezes ponderado esta questão. A não garantia da inclusão deste segmento da categoria gerou um tensionamento, com o governo chegando a afirmar que não assinaria acordo com este condicionamento do sindicato.
Outro ponto de grande tensionamento na negociação foi o parágrafo da minuta que fala sobre saldo negativo. Após termos questionado o governo, este respondeu que isso se trata de casos em que o total da “dívida” de faltas supera o que o professor teria de direito de retroativo do piso.
Isso geraria, segundo o governo, um saldo devedor, cuja diferença deveria ainda ser descontada. Obviamente que isso pra nós foi tratado como inconcebível, visto que não haveria lógica de se assinar um acordo para por fim aos descontos e os mesmos persistirem.
Como esse ponto foi muito tenso e não foi possível avançar, e também pelo fato de que a secretária Alice Viana precisava sair para outra agenda, foi agendada a continuidade da negociação para a finalização na próxima quarta-feira (13), às 18h, na própria Sead.
A Coordenação do Sintepp avalia a melhor data para a realização de uma assembleia geral da categoria, onde o acordo será apresentado.
