Desde janeiro deste ano, os (as) trabalhadores (as) da educação pública de Pacajá, na Regional Xingu, vêm paralisando suas atividades para cobrar do governo municipal o cumprimento das leis em vigor e a garantia dos direitos conquistados pela categoria.
No decorrer deste ano a Subsede do Sintepp já organizou quatro paralisações na tentativa de negociação com o governo municipal que respondeu à categoria parcelando em quatro vezes o décimo terceiro salário de 2014, causando transtornos aos trabalhadores, além do que o pagamento de salário tem sido feito com atraso. Até hoje (13/10), a remuneração referente ao mês de setembro não foi feita e a garantia de depósito do décimo terceiro de 2015 é um mistério.
A situação dos (as) trabalhadores (as) da educação pública municipal está crítica e isso evidentemente se reflete na qualidade do ensino. O reajuste do piso salarial de 2015 só foi realizado em maio, sendo de 11,75% para os docentes com formação de magistério e 10,25% para o pessoal com formação em nível superior, bem abaixo do índice estabelecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) que foi de 13,01%.
A pauta de reivindicações da categoria, reiteradamente ignorada pelo governo, é constituída dos seguintes itens: Pagamento do Triênio, correspondente a 7% do vencimento básico; Melhoria da qualidade do ensino; Melhoria das condições de trabalho; Reajuste do Piso Salarial em 13.01%, conforme a portaria do MEC; Reajuste do salário base dos demais funcionários de escola; Pagamento integral do retroativo do piso salarial referente aos meses de janeiro a abril de 2015 e pagamento dos trabalhadores em educação até o quinto dia do mês.
O prefeito Antonio Moraes Pereira, do PSB, no mês passado foi afastado do cargo por improbidade administrativa, por meio de Ação Civil Pública, após denúncia ao Ministério Público do Estado, provocado pela Subsede do Sintepp. Vários são os artifícios ilícitos utilizados pela administração local para prejudicar os (as) trabalhadores (as) da educação, mas a coordenação local do Sintepp tem respondido à altura aos desmandos do prefeito e tem se colocado numa posição de vanguarda e de protagonismo no enfrentamento.
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!
POR MELHORES CONDIÇÕES DE SALÁRIO E DE TRABALHO!
PAGAMENTO DO TRIÊNIO, CORRESPONDENTE A 7% DO VENCIMENTO BÁSICO!
REAJUSTE DO PISO SALARIAL EM 13.01%, JÁ!
REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA!
