MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA
TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 122/2023 – Dispõe sobre a reestruturação organizacional da SEDUC; revoga a Lei Estadual nº 6.620, de 7 de janeiro de 2004, a Lei Estadual nº 7.107, de 12 de fevereiro de 2008, e dispositivos da lei estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015.
PROEJTO DE LEI Nº 123/2023 – Cria e estrutura as Carreiras de Gestão Governamental, Infraestrutura e Política Educacional e Gestão em Suporte Educacional na SEDUC; altera a Lei Estadual 7.442 de 02 de julho de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará; e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 125/2023 – Dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.
Entram amanhã (11) em votação estes 3 importantes PL’s da Educação. Colabore pressionando se deputado (a).
Por valorização profissional, já!
