Especialistas em Educação aprovam greve sanitária em defesa da vida

“Não bata só saber é preciso agir, todos sabem que a educação rompe barreiras e muda o mundo e as pessoas, mudar o mundo e mudar as pessoas são processos interligados, no Século XXI, numa sociedade que utiliza cada vez mais as tecnologias da informação, a educação tem um papel decisivo na criação de outros mundos possíveis, mais justos, produtivos e sustentáveis para todos e todas”

(István Mészáros)

Estamos diante do pior momento da pandemia, em que o Brasil superou os EUA em novos casos diários, bem como no número de mortes, colocando nosso país na mórbida liderança mundial da Covid-19, e que infelizmente tende a se agravar muito mais nos próximos dias.

A política intencional e perversa praticada pelo governo federal, com a negação da importância da vacina, do uso de máscaras, da não aglomeração, enfim, de todos os protocolos mundialmente utilizados para preservar ao máximo possível a vida das pessoas, nos trouxe até aqui.

No Pará, que está entrando em colapso do sistema de saúde, onde nos aproximamos de 10 mil mortes, nos posicionando como o quinto estado no país com maior número de óbitos, a situação está alarmante.

Medidas de controle de circulação de pessoas, bem como o fechamento de algumas atividades econômicas reduzem um pouco o ritmo da contaminação, mas sem garantir uma redução consistente do número de casos.

Há um ano as aulas presenciais foram suspensas na rede estadual de ensino. Entretanto, mesmo com as insistentes cobranças do SINTEPP, a permanência nas escolas de especialistas, secretários/as escolares e auxiliares administrativos/as foi mantida sob a lógica do “não fechamento” da escola para o atendimento da população. 

Isso aconteceu ao longo de todo esse ano, sem que os/as especialistas e demais companheiros/as fossem escutados/as em suas proposições e angústias, sendo que as atividades da coordenação pedagógica podem, E DEVEM, ser desempenhadas também de maneira remota, especialmente nessa agudização do quadro pandêmico geral.

Sendo assim, há cerca de um mês foi entregue à Secretária de Educação – Elieth Braga, juntamente com as secretárias adjuntas de ensino e a de gestão – professoras Regina Pantoja e Naira, em audiência marcada pelo SINTEPP, um documento construído a partir de uma intensa e exitosa mobilização do segmento de especialistas, que por muito tempo foram invisibilizados/as pelo governo, e tiveram poucas pautas representativas encaminhadas por nosso sindicato, mas que agora se organizam a partir do completo apoio do SINTEPP, em diálogo permanente com a comissão formada por este segmento.

No documento, dez pontos de pauta fundamentais para a valorização de nosso segmento de especialistas, tendo como o emergencial a suspensão plena das atividades presenciais, com a garantia do teletrabalho, que já vem sendo desenvolvido, principalmente durante esse agravamento da situação.

Em outras duas reuniões subsequentes com o governo, mesmo com a insistência de nosso sindicato, e da comissão de especialistas, pouco se avançou, a não ser as contaminações, o que levou os/as especialistas em educação a deflagrar GREVE SANITÁRIA EM DEFESA DA VIDA, que se iniciará na próxima segunda (15/03)

A publicização do Memorando 002/2021 no dia de ontem (11/03), embora seja fruto de nossa organização e pressão, e seja um avanço por parte da orientação da SEDUC, ainda deixa muitas margens a “interpretações” autoritárias, que lamentavelmente têm sido a regra em relação às/aos gestoras/es escolares e das Use’s e Ure’s.

Sendo assim, convocamos todos/as coordenadores/as pedagógicos/as das escolas estaduais a se somarem nessa luta, com a SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS por tempo indeterminado, a ser continuamente avaliada em assembleias convocadas pelo SINTEPP, garantido-se o acompanhamento pedagógico de maneira remota.

As demais pautas seguem em debate também, dentre elas as garantias de suporte para o desenvolvimento das atividades remotas por professores/as e especialistas em educação, a vacinação já, o pagamento do piso, etc., com a contínua luta por dignidade, valorização e VISIBILIDADE dos demais trabalhadores/as em educação, no fortalecimento e qualidade da escola pública paraense e brasileira.

Sigamos com coragem.

Coordenação Estadual do Sintepp – Comissão de Especialistas

SENHOR GOVERNADOR – HELDER BARBALHO

SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – ELIETH BRAGA

Considerando o decreto estadual em vigor que coloca o Estado do Pará em bandeiramento vermelho devido à alta de contaminação pela nova variante do covid19;

Considerando o iminente esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de saúde;

Considerando a natureza da função do cargo de especialista em educação, previstas no edital nª 01/2007 – SEAD/SEDUC, de 09 de novembro de 2007 que diz: “as atividades inerentes ao cargo de especialista em educação dizem respeito a: desenvolver atividades de construção do projeto político pedagógico das escolas, acompanhamento e avaliação das metas e diretrizes educacionais propostas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação, propor metodologias que favoreçam o processo de ensino aprendizagem e a construção social do currículo, integrar as ações da escola à comunidade da qual faz parte, favorecer a formação investigativa e integral dos educandos”, onde se vê claramente que as atribuições do cargo em questão estão diretamente voltadas para o processo de ensino aprendizagem;

Considerando que estudantes e professores, maior parcela atendida pela ação de especialistas, encontram-se em atividade remota;

Considerando que a imensa maioria das escolas estaduais não oferecem condições materiais para realização do acompanhamento das atividades pedagógicas na modalidade remota e que especialistas utilizam recursos próprios como celulares, notebooks, tablets e rede própria de acesso à internet para desenvolvimento de seu trabalho;

Considerando os riscos latentes às vidas de especialistas em educação e todos os demais segmentos profissionais que atuam diariamente e durante todo o período da pandemia de forma presencial nas escolas

Considerado a realização de quatro reuniões com a Secretaria de Estado da Educação do Pará onde pautas importantes deste segmento foram apresentadas em documento, das quais se destaca a autorização para liberação de especialistas para a modalidade de trabalho remoto e para as quais a resposta da SEDUC foi negativa

Especialistas em educação de várias regiões do Pará, reunidos/as em Assembleia Geral convocada pelo Sintepp no dia 10/03/2021, às 18h deliberaram, após extenso debate, pela deflagração de GREVE SANITÁRIA, com manutenção de trabalho remoto em turno correspondente ao de atuação nas unidades escolares a contar do dia 15/03/2021, por tempo indeterminado.

Coordenação Estadual do SINTEPP.

Comissão de Especialistas.

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