No calendário letivo do ano de 2023 a Secretaria de Educação do Pará impôs sábados letivos, sob o argumento da necessidade de encurtar o calendário para unificar o mesmo com as redes municipais.
Na prática, a SEDUC incutiu a nossa categoria um aumento de carga de trabalho, sem sua respectiva compensação financeira ou a dispensa em outros dias de seus horários para compensar as horas extras não pagas.
O SINTEPP sempre se colocou contra os sábados letivos, por estes serem pedagogicamente improdutivos e principalmente porque os (as) Trabalhadores (as) em Educação já cumprem sua carga horária semanal durante os dias de semana, tanto professores (as), quanto funcionários (as).
Apesar do fato de que o calendário letivo ser de competência da Secretaria, cabendo a esta a deliberação da necessidade de complementação com aulas aos sábados, sua regulamentação deve passar pelo Conselho Estadual de Educação e o pagamento deste dia se trabalhado deve ser garantido ou deve ser negociado para compensações posteriores.
É importante frisar que essa imposição de aulas aos sábados no calendário letivo de 2024 não tem a ver com a negociação de reposição dos dias de paralisação/greve, visto que foi negociado por nosso Sindicato o não desconto desses dias.
Sendo assim, novamente o SINTEPP orienta ao conjunto da categoria pela não obrigatoriedade de cumprimento dos sábados letivos, sem que haja prejuízo por essa negativa, uma vez que as jornadas de trabalho são cumpridas no decorrer da semana e o governo não garante o pagamento das horas extras desses sábados.
O SINTEPP somos nós! Nossa força, nossa voz!
