Desembargador decide que professora que recebe gratificação progressiva não tem direito ao piso do magistério
O desembargador Luiz Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, REFORMOU a decisão do juiz da Comarca de Bragança, que havia reconhecido o direito de uma professora do Estado, do cargo de classe especial, com a Vantagem Pecuniária Progressiva (VPP), de 50%, receber o piso do magistério. Ao reformar essa decisão, o desembargador deu razão […]
MPE faz recomendações a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará
A medida reconhece direitos de servidores efetivos em cargos comissionados e funções gratificadas. INFORME SINTEPP SANTA BÁRBARA DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ RECOMENDAÇÕES O quantitativo de contratos na administração pública de Santa Bárbara do Pará é expressivo.Cômodo para os governantes, que usam o emprego como moeda de troca, reduzindo o trabalhador ao silêncio, diante das […]
STF decreta o fim do Piso do Magistério no Pará
26/08/2022, 14h: STF alcança maioria no julgamento do Piso do Magistério de 2017 da rede pública estadual do Pará, acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acatou a tese defendida pelo Governo do Pará, no sentido de considerar o PISO DO MAGISTÉRIO como sendo o VENCIMENTO-BASE + GNS. Ao contrário do defendido pelo […]
Errata Piso 2017
Ao contrário do que informamos há pouco, o STF ainda não encerrou o julgamento do PISO 2017. Contando apenas com o voto do relator Alexandre de Moraes, a favor do Estado. O julgamento continua até sexta-feira. Pelo lamentável equívoco, a assessoria jurídica do Sintepp pede desculpas. Walmir Brelaz (advogado do Sintepp)
STF acata tese de Helder Barbalho e põe fim ao Piso do Magistério no Pará
O Plenário do STF acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, que acatou a tese levantada pelo Governo do Pará, de que o piso do magistério deve ser considerado o VENCIMENTO-BASE + GNS. Isso significa, na prática, o fim do piso, uma vez que, para que haja reajuste anunciado pelo MEC, seria necessário a […]
22|08 – Dia do Coordenador Pedagógico e do Educador Especial
Sintepp Santa Bárbara reúne com governo municipal
Na manhã do dia 11/08/2022, representantes do Sintepp, Aquila Mescouto, Andresa Ramos, Rosa Olivia e a advogada karina Estumano, reuniram-se com representantes do governo municipal de Santa Bárbara do Pará para debater assuntos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. 📝Pauta: 1- Piso do magistério de 33,24%; 2 – Enquadramento de nível; 3 – […]
19|08 – Dia da Historiadora e do Historiador
Em greve, Educação de Castanhal lança nota
“A luta de classes é a base e a força motriz de todo o desenvolvimento” (Vladimir Lenin) A luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pelos seus direitos! Na manhã do dia 10, os Trabalhadores e as Trabalhadoras em Educação da Rede Municipal de Ensino de Castanhal iniciaram a sua greve deflagrada no último dia […]
11|08 – Dia Nacional do Estudante
