Nos dias 10 e 11 de Março de 2016 cerca de 180 professores do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) do estado do Pará se reuniram para deliberar questões relativas à defesa do Sistema. Muitas foram às contribuições de educadores de diversas localidades e de todas as Regiões do Estado.
A Programação de luta teve início quando o governo do Estado firmou convênio com a Fundação Roberto Marinho da Rede Globo no sentido de implantar os Programas MUNDIAR e Sistema de Educação Interativa (SEI) nas localidades que funcionam o SOME; a tentativa de acabar com a educação pública nas áreas mais distantes dos centros urbanos do Pará, e paralelo a isso, financiar seus pares, já que o governador Simão Jatene faz parte do PSDB, irmão siamês da Rede Globo.
Veio então a mobilização de diversos professores de todas as regiões do Estado, levando assim a categoria a novamente se mobilizar em defesa do SOME, e a partir daí veio a ideia de organizar um momento de planejamento e reflexão dos professores do SOME.
Após inúmeros debates, surgiu a proposição de realizar um Seminário Estadual de Professores do SOME. A proposta foi levada ao Sintepp, que se colocou a disposição para estar junto e contribuindo com o evento; em que a Coordenação Estadual garantiria a estrutura do evento, com hospedagens e alimentação, e as Subsedes e Regionais assumiriam as despesas de deslocamento dos representantes. Assim, o Sindicato incluiu em seu planejamento a realização deste que seria e foi o I Seminário de Professores do SOME, e então se acentuou o processo de mobilização em torno da nossa luta.
Foram várias as mobilizações, professores foram às comunidades, passaram abaixo assinados em que as próprias comunidades rejeitam a nefasta tentativa de extinção do SOME, e substituição por programas que somente serem para alienar os nossos alunos.
Um grupo de educadores procurou a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no sentido de unir forças junto aos deputados que defendem o SOME. Destes, vários se dispuseram a entrar na luta conosco. Mais a frente os deputados das Bancadas do PCdoB, Lélio Costa, PT, Airton Faleiro, Carlos Bordalo e Dirceu Ten Caten e do PMDB, Iran Lima; que protocolaram requerimento solicitando à ALEPA a realização de Audiência Pública para tratar da defesa do SOME; que foi realizada no dia 10 de Março.
A Audiência Pública demonstrou não só para o governo, e sim para a sociedade que a nossa categoria está mobilizada o bastante para barrar qualquer tentativa de ataque ao SOME. Mais de 200 professores lotaram neste dia o auditório João Batista, na ALEPA. A audiência debateu os problemas e cobrou com veemência do governo do Estado melhorias para o SOME, e um maior investimento em nossas condições de Trabalho.
O Sistema Modular Indígena também esteve presente, fez as devidas cobranças, e deixou o seu recado: Não aceitaremos qualquer outro projeto que não seja o SOME; além de cobrar novamente do governo a criação da Escola Estadual Indígena, já que os alunos do SOME indígena não são matriculados como tais, o que é um verdadeiro absurdo, pois os repasses do Custo Aluno/Ano seriam maiores.
O Coordenador Estadual do SOME, André Malato, ouviu duras críticas, e por muitas vezes foi questionado sobre a qualidade dos Programas Mundiar e SEI, porém sempre retrucou com respostas evasivas, deixando muito a desejar.
No dia seguinte, a categoria realizou o I Seminário em defesa do SOME, onde foram discutidas diversas questões sobre nossa luta, dentre estes, é importante destacar o debate sobre a Lei do SOME e seu cumprimento nos municípios.
A categoria também debateu em Grupos de Trabalho (GTs) diversos temas, tendo como centrais: Compromisso docente x Qualidade de ensino, O SOME como política de ensino com resultados positivos, Convênios e responsabilidades compartilhadas, e Lei do SOME x Jornada.
Além das deliberações tiradas nos GTs, várias denúncias foram levantadas. A mais grave e recorrente é a do assédio moral ocorrido em diversas URE’s e Escolas Sedes, além da ação irresponsável e ilegal da Coordenação do SOME em cortar a Gratificação do Sistema de vários professores no período do recesso escolar, especialmente aqueles que não foram escalados para as reposições.
Como encaminhamentos, nossa categoria presente em Belém elencou os seguintes pontos:
- Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do SOME (Proposta da ALEPA).
- Realização de Audiências Públicas no dia 15 de Abril nas principais cidades em que o SOME acontece, em comemoração e defesa dos 36 anos do SOME.
- Continuação dos Abaixo Assinados nas Localidades, acentuando ainda mais a mobilização com todos os Professores e alunos, e que os professores procurem as Subsedes para entregar estes abaixo assinados, para que estas enviem pelos seus representantes no CER que ocorrerá nos dias 9 e 10 de Abril.
- Maior apropriação da nossa Categoria da Lei do SOME.
- Estreitar o diálogo com os Secretários Municipais de Educação no sentido da assinatura e cumprimento dos Convênios. E passar esta responsabilidade ao Estado caso o Convênio não seja respeitado, pois cabe ao Estado o cumprimento da Lei do SOME.
- Estimular a preparação dos Alunos para o ENEM.
- Criação de um link no Site do SINTEPP para divulgar e socializar os Projetos desenvolvidos pelos Professores do SOME.
- Que na Lotação dos Professores do SOME seja compreendida por 200h mais as aulas suplementares.
- Incentivar a produção científica dos alunos do SOME.
- Acompanhar as lotações por circuitos, no sentido de garantir a lotação por Escola Sede.
Clique no link abaixo e acesse o baixo assinado em defesa do SOME:
http://sintepp.kinghost.net/wp-content/uploads/2016/03/Modelo-de-abaixo-assinado.-SOME.doc
