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A política de ajuste fiscal do governo Dilma foi a senha para os ataques aos direitos dos (as) trabalhadores (as) da educação pública em nosso país, orquestrados nos três níveis de governo, e visa não apenas esvaziar um dos direitos mais sagrados da classe trabalhadora (a educação pública, gratuita e de qualidade social), mas perpetra uma política econômica que prioriza o pagamento da dívida pública em detrimento do investimento na área social.
O anúncio feito pelo governo federal, no apagar das luzes de 2014, do corte de 7 bilhões de reais só na educação, somados a previsão da destinação de cerca de 47% do Orçamento Geral da União para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública (valor treze vezes maior que o destinado para a educação), acendeu a luz vermelha e colocou em alerta a nossa categoria.
A nomeação do ex-governador Cid Gomes para o ministério da Educação, para quem a professora deve trabalhar por amor, um dos cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei do piso do magistério, foi uma demonstração clara do fortalecimento da política mercantilista e privatista do governo central, à luz do novo Plano Nacional de Educação.
NOS ESTADOS OS ATAQUES JÁ COMEÇARAM E NOSSA
CATEGORIA REAGE
No Paraná, onde o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de reformulação do PCCR, com o objetivo de reduzir direitos e conquistas (lembrando em muito a proposta de Emendão ao RJU do ex-governador Almir Gabriel), teve resposta imediata da nossa categoria, com grandes mobilizações, ocupação do prédio da ALEPR e a deflagração de uma poderosa greve que derrotou os planos daquele governo. Igualmente no DF, nossa categoria foi às ruas cobrar o pagamento do 13º salários e do recesso do final de ano.
NO PARÁ, OS EMBATES SE ACIRRAM E É PRECISO COLOCAR O BLOCO NA RUA
Ao longo do ano passado vários Municípios aplicaram uma política nefasta de retirada de direitos através da reformulação dos planos de carreira. Só no Pará mais de trinta e cinco municípios realizaram greve para defender suas conquistas, a virada de ano foi marcada por várias manifestações como em Salinas e Marapanim, sinalizando as dificuldades que enfrentaremos ao longo de 2015.
Neste 9/3 teve início o ano letivo em nosso estado, marcado por uma série de incertezas, mistérios e desrespeitos. Até o presente momento o Secretário de Educação, Helenilson Pontes, tem se esquivado e ignorado as reiteradas tentativas de audiência solicitadas pelo Sintepp para discutir a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015.
As demonstrações do governo Jatene de desrespeito à nossa categoria vão desde o descumprimento do acordo firmado na greve, passando pelo desejo explícito de não cumprir a Lei que regulamenta a Eleição Direta para diretor (a), o não pagamento do percentual de 13,01% referente ao novo piso do magistério, em vigor desde o dia 1º de janeiro, o retardamento no envio da proposta de unificação do PCCR, até o mistério que ronda o processo de lotação da nossa categoria, que sinaliza uma série de prejuízos.
Vale ressaltar que este é o 5º ano consecutivo de governo de Jatene. Se considerarmos de governo tucano são quase duas décadas. O próprio atual Secretário precisa assumir sua co-responsabilidade neste processo, pois foi Vice-Governador deste Estado, não podendo, portanto, ficar se eximindo de culpa pelo verdadeiro caos instalado na educação de nosso Estado.
Portanto, está mais do que na hora de colocar nosso bloco na rua. Precisamos chamar nossas comunidades escolares para denunciar tantos desmandos e engajá-las nesta luta que é de todos nós!
