Ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) o ato público dos trabalhadores em Educação Pública do Pará em frente à SEDUC. Em pauta: lotação, jornada, progressões, PCCR unificado, o fim do sábado letivo, concurso público e a reforma nas escolas. Nossa categoria se concentrou na entrada do prédio, enquanto uma comissão foi recebida na Secretaria.
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LOTAÇÃO
O Sintepp apresentou o conjunto de problemas, que neste momento referem-se essencialmente a lotação. Alguns gestores de USEs e UREs alegam que para o professor abrir mão de 50h e migrar para outra unidade de ensino ele tem que ser o responsável por conseguir seu substituto, isso porém não é o que versa a Instrução Normativa. A SEDUC alega que tal orientação não procede.
A SEDUC admitiu o erro e explicou que esse processo de indicação ocorre somente depois da finalização da lotação, através de ofício de remoção. A Secretaria se comprometeu a providenciar hoje um ofício circular que será encaminhado para gestores de USEs e UREs orientando que deve-se acatar a desistência de carga horária do professor e a partir daí seguir o fluxo normal de lotação, sem que o educador precise indicar alguém. E somente depois de concluído o processo de lotação.
O fato é que a SEDUC precisa parar de fazer nossas vidas funcionais de bumerange. Todo ano é a mesma aflição. Nunca sabemos ao certo qual será nossa carga horária. Por isso, já passa da hora do governo Helder avançar na garantia de nossa carga horária, sem perda remuneratória.
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Não houve avanço em outros pontos. Quando provocada sobre o mau funcionamento das escolas em tempo integral, a SEDUC expôs que em seu ponto de vista o horário do professor deve ser com dedicação exclusiva, com o educador indo de segunda a sexta para a escola, nos dois turnos. No entendimento do sindicato não. Uma vez que o educador lotado em 200h deve ir à escola, cumprir sua carga horária com regência de classe, ou complementando com projetos.
TREINAMENTO DESPORTIVO
Esse grupo de trabalhadores em educação está enfrentando o seguinte problema: a SEDUC está priorizando a lotação do ensino regular. Então se o professor tem 180h no regular, querem que ele feche sua carga horária com 220h, o que o impedirá de pegar mais carga horária no treinamento desportivo.
Como não foi possível avançar neste ponto da lotação foram agendados outros dois momentos: um no dia 09.03, quando se debaterá especificamente o SOME e no dia 21.03 quando será a próxima rodada sobre lotação e jornada. O Sintepp, no entanto, adiantou seu ponto de vista sobre a lotação, avaliando que a mesma deve ser parametrizada para a Instrução Normativa e a Lei.
PCCR UNIFICADO
A SEDUC apresentou algumas alterações que foram feitas no documento, dentre elas a questão dos servidores que são estatutários e os que não são, que foram a partir de agora incluídas no PCCR. Os demais ficaram de fora. Será elaborado o informe específico sobre este assunto para pleno conhecimento da categoria.
ASSÉDIO MORAL
Mais uma vez o Sintepp recebeu denúncias de tentativas de impedimentos por parte de gestores de UREs, USEs e direções escolares da participação de nossa categoria na manifestação desta manhã. Para nós essa ação intimidatória denota o desrespeito ao direito de livre organização sindical e não toleraremos esse tipo de ameaça!
Quanto aos demais pontos que não foram debatidos serão agendadas reuniões setorizadas para dar prosseguimento. Nosso sindicato agradece a massiva participação de educadores de diversos municípios na paralisação desta quinta-feira (2), que objetivou fortalecer nossa unidade e avançar em nossos direitos.
