APRESENTAÇÃO
‘A cadela do fascismo está sempre no cio’
Bertholt Brecht
O IV Congresso da Regional Metropolitana do Sintepp acontece em um dos momentos mais tenebrosos da humanidade, onde milhões de pessoas morreram abatidas pela Covid-19. Setores da economia mundial foram abatidas por este flagelo, em detrimento de outros que tiveram suas fortunas aumentadas exorbitantemente, como os banqueiros, farmacêuticas, petróleo, alimentos e outros.
No Brasil, o genocida Bolsonaro que negou a ciência e sucateou o SUS, ajudou a ceifar 662 mil vidas (Fonte: JHU-CSSE-COVID-19), que poderiam ter sido, em grande parte, poupadas se não fosse o desprezo à vida deste senhor, principalmente da população mais pobre, que sofreu e sofre com os males causados pela doença e a assanha do grande capital.
Segundo a UFPA, cerca de 60% dos domicílios da Região Norte sofrem com algum tipo de insegurança econômica, social e alimentar, resultado do desemparo das esferas de governo no Brasil.
No Pará o gov. Helder e os prefeitos da Região Metropolitana (RM) souberam fazer um grande marketing com a vacinação contra o coronavírus, mas foram ineficientes no amparo aos mais necessitados, deixando rastros de muita propaganda, porém, pouca eficiência no combate à fome.
Em plena pandemia, o Sintepp continuou na luta para que os gestores não usassem a desculpa da Emergência Sanitária decorrente do vírus SARS-CoV-2 para subtrair direitos históricos da categoria. Helder foi forçado em decorrência dos inúmeros atos realizados na RM a divulgar o reajuste de 33,24% do Piso Salarial, porém, a capital e a maioria dos prefeitos ainda descumprem a legislação.
Então este Congresso tem por objetivo intensificar a luta para que as prefeituras da RM cumpram com o que determina a Lei do Piso Salarial, o Reajuste Geral de Salários e a Valorização de todos os Funcionários da Educação Pública em nossa Região. Por isso, convidamos todas as trabalhadoras e todos os Trabalhadores em Educação da Região Metropolitana para participarem deste grande encontro!JUSTIFICATIVA
O Neoliberalismo tem como objetivo destruir o estado do bem comum, para poder consolidar o estado mínimo, onde só a segurança continuará vinculada ao serviço público.
Diante desse quadro conjuntural adverso precisamos fortalecer a luta para combater os ataques que estão colocados na PEC 32, na EC 95 e na Reforma da Previdência, inclusive o fim da estabilidade no serviço público.
Tendo em vista essa conjuntura perversa que também ataca os sindicatos, principalmente aqueles que têm as dimensões do Sintepp, é necessária a realização desse poderoso congresso, que se justifica pela preparação política da categoria, que ajuda no fortalecimento das lutas contra esses ataques em nossa Regional.OBJETIVO GERAL
Debater temas essenciais, necessários à compreensão da conjuntura política mundial de ataques aos direitos e a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras, tendo em vista a elaboração de um plano de lutas que ajude na defesa dos direitos já conquistados e avance nas reivindicações que ainda precisam ser consolidadas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Incentivar a realização de campanhas de filiação que ampliem o quadro de filiados das Subsedes e fortaleçam a Regional Metropolitana;
b) Avançar para a organização do sindicato na base da categoria, elegendo representantes de escolas;
c) Realizar seminários de formação política, com a participação e com representação da base nas Subsedes, com o objetivo de suscitar novos militantes sindicais;
d) Intensificar a pressão sobre os governos para a realização de concurso público.
e) Conscientizar da necessidade de mobilizar para a luta dos Funcionários e Funcionárias da Educação pela valorização.
PROGRAMAÇÃO
• 08h00 às 12h00 – Credenciamento
• 08h40 – Mesa de Abertura – Saudações aos/as congressistas
Palestrantes: Coord. Regional e Estadual do Sintepp, Centrais Sindicais e CNTE
• 09h15 – Aprovação do Regimento Interno
Mediadora: Profª Conceição Holanda
• 09h50 – Conferência Magna: Os ataques do neoliberalismo à educação pública
Palestrantes: Profª Drª Edivânia Alves – Coordenadora da ADUFPA
Mediadora: Profª Andréa Salustiano
• 10h25 – Análise da conjuntura política e sindical
Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais
• 13h00 – Almoço
• 14h00 – GRUPOS TEMÁTICOS
GRUPO 1 – Assédio Moral
Facilitador: Prof. Aldo Brito
GRUPO 2 – O protagonismo das mulheres na luta por direitos
Facilitadora: Profª Joselene Mota
GRUPO 3 – Aplicabilidade da Lei 11.645. “História e cultura afro-brasileira e indígena”
Facilitador: Prof. Robson Bastos
GRUPO 4 – Financiamento da Educação
Facilitador/a: Profª Marilene Feijão e Prof. Mateus Ferreira
GRUPO 5 – Valorização dos funcionários de escolas
Facilitador: Prof. Ronaldo Rocha
• 15h40 – Plenária Final: Aprovação do Plano de Lutas e Eleição da Nova Coordenação da Regional Metropolitana
• 18h00 – Posse da nova Coordenação da Regional
• 19h00 – Lanche
