Acompanhe a luta da Subsede de Castanhal contra o atraso de salários.
No dia 11 de janeiro de 2021, o SINTEPP subsede Castanhal realizou um ato juntamente com os trabalhadores em educação que não receberam o seu salário de dezembro. O ato foi realizado em frente à prefeitura de Castanhal seguido de uma reunião com a presença do vice-prefeito, secretário de educação, chefe de gabinete e procurador geral do município representando o governo. Houve também a participação do vereador Rafael Galvão exercendo seu papel de fiscalizar o executivo. Já representando a categoria, participaram representantes da coordenação do SINTEPP e dois membros da base da categoria.
Depois de algumas explicações de ordem de impedimento jurídico, por parte da prefeitura em realizar o pagamento do salário de dezembro com recursos do FUNDEB creditados em 2021, que ainda estão se apropriando de informações e senhas do banco.
Logo depois houve algumas falas da coordenação do SINTEPP e de membros da base da categoria em dizer que a prefeitura é impessoal e precisa pagar o que deve aos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Representantes do governo reafirmaram que reconhecem a dívida e irão pagar, apesar do prefeito Titan ter falado o contrário em rádio.
PROPOSTA DA PMC/SEMED
O secretário de educação, professor Ronaldo Pacífico, fez a seguinte proposta: “pagamento antecipado do mês de janeiro de 2021 aos servidores que ainda não receberam o pagamento do mês de dezembro de 2020, com pagamento previsto para até o dia 15 de janeiro de 2021, podendo ocorrer antes.” (Conforme ata da reunião). A a proposta foi levada ao conhecimento dos presentes no ato e aprovada com um voto contrário e uma abstenção.Ainda nesta ocasião, foi confirmada a reunião do dia 14/01 na qual se discutirá o pagamento do salário de dezembro e o sexto de férias. Segundo a PMC, por conta da falta de informações suficientes que não foram repassadas a comissão mista de transição pelo governo anterior, os valores relativos ao sexto de férias (recesso) ficam dependendo dos repasses do FUNDEB. Os valores relativos a dezembro de 2020 serão objeto de proposta em conjunto município/SINTEPP/categoria para quitação integral. Sobre o pagamento do salário de dezembro, foi questionado se a dívida consta em restos a pagar o quê facilitaria, caso tenha dinheiro em caixa, o pagamento por parte do governo, independente do recurso do FUNDEB ter caído em 2021, mas os representantes do governo não souberam responder. Outra possibilidade para pagamento do salário de dezembro é por meio da Dívida de Execução Anterior (DEA) e que também depende de recursos. Uma luz no fim do túnel é o recurso da lei kandir que irá cair na conta da prefeitura e que será objeto de discussão na reunião do dia 14.
A coordenação do SINTEPP Castanhal reitera o seu compromisso em lutar pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação com autonomia e independência a qualquer governo. Para isso, continuará com seu trabalho de fiscalização para com o governo, propondo e exigindo melhorias necessárias à educação.
SINTEPP Castanhal.
