Em 14 de janeiro de 2025, lideranças indígenas de mais de 30 etnias ocuparam a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) em resposta às ameaças do governo Helder Barbalho de extinguir o Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI). A medida tentava forçar o ensino a distância (EAD) em aldeias sem energia elétrica ou internet, prejudicando, de forma inconsequente, a qualidade da educação pública do Pará.
Antes, em 18 de dezembro de 2024, Helder e seus deputados usaram a Polícia Militar para agredir violentamente e reprimir trabalhadoras e trabalhadores da educação que protestavam na Assembleia Legislativa contra a Lei 10.820. O projeto visava à extinção de diversos direitos conquistados historicamente pela categoria e descaracterizava o Estatuto do Magistério, o PCCR, a Lei do SOME, a Lei da Jornada, as vantagens do magistério, as progressões verticais e horizontais por tempo de serviço e a nossa composição remuneratória.
A resistência e a mobilização social deram o tom de nossas vitórias! O SINTEPP esteve lado a lado com os povos originários e demais movimentos sociais que aderiram à luta contra este desmonte da educação arquitetado pelo governo Helder.
Pressionado por mais de um mês pela ocupação que movimentou toda a sociedade — com a adesão de artistas nacionais e organizações sociais de indígenas, quilombolas e educadores — Helder assinou, em 5 de fevereiro, um Termo de Compromisso para a REVOGAÇÃO da Lei 10.820, com garantias de continuidade do SOMEI.
De lá para cá, seguimos resistindo, pois o avanço do CEMEP continua a pleno vapor, substituindo o educador em sala de aula por promessas de um ensino tecnológico firmado com a iniciativa privada e o empresariado, enquanto a qualidade da educação em nossas aldeias e territórios continua precarizada!
Fora CEMEP! Fica SOMEI
