Uruará
Ontem (22) o Sintepp Uruará, na Regional Xingu do Sintepp realizou ato de protesto na Rodovia Transamazônica. Em greve desde 19|09, quando o prefeito Banha (PDT) retirou abruptamente direitos da categoria e reduziu salários.
No dia 15|10 a Regional Xingu foi a Altamira para protocolar junto ao Ministério Público Federal (MPF) dossiê organizado pelos municípios que compõem a mesma e que expõem as seguintes denúncias, essencialmente:
1. Contra a anulação dos PCCR’s;
2. Precariedade do Transporte Escolar;
3. Precariedade na merenda Escolar;
4. Redução e retirada do tempo de serviço dos professores;
5. Retirada da Gratificação de nível superior;
6. Não pagamento do reajuste salarial de 2011 a 2014;
7. Desvalorização dos funcionários de apoio;
8. Não realização da gestão democrática com eleição nas escolas;
9. Pelo fim do assédio moral;
10. Realização imediata de concurso público;
11. Pelo fim da contratação exagerada de funcionários leigos para atuar nas escolas;
12. Contra o nepotismo;
13. Pelo fim da perseguição às lideranças sindicais;
14. Situações críticas que os trabalhadores passam nos seus locais de trabalho;
15. Cassação dos prefeitos envolvidos em corrupção;
16. Ilegalidade nos termos de contratação dos servidores.
A ocupação da BR 230 (na altura do trecho Medicilândia/Uruará) nesta quarta-feira (22) refletiu o descontentamento dos (as) educadores (as) do município, que prometem permanecer de braços cruzados até que o governo negocie e a justiça volte atrás da determinação de criminalizar os (as) trabalhadores (as).
No final de setembro o juiz Vinícius Pedrasole, da Comarca de Altamira, acatou ao pedido da prefeitura de Uruará de abusividade da greve e orientou o retorno imediato das aulas sob pena de pagamento de multa pelo Sintepp.
A resposta da categoria foi não retornar as atividades escolares até que sejam avaliadas a situação dos temporários (que incham a folha de pagamento da educação e que chegavam a ultrapassar 70% dos servidores), além das denúncias de assédio moral registradas no sindicato e o indicativo de data para quando será realizado concurso público no município. O governo, por sua vez, diz que só lançará o edital após a reformulação do PCCR (que permanece em elaboração, porém sem a participação do sindicato).
No dia 03|10 os (as) educadores (as) estiveram na Câmara de vereadores da cidade para analisar os pedidos de cassação do prefeito Banha, do secretário de educação, Wilson Nascimento e dos assessores da Semed Edilson Caetano e Leila Góes (assessor especial e diretora do RH, respectivamente).
A Coordenação Estadual continua alerta a situação da Regional Xingu, e manterá representantes no local. A Regional informa ainda que os municípios permanecerão em estado de greve e destaca Altamira, Medicilância, Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá.
Prefeito Banha, respeite a educação!
Ananindeua
Após a suspensão da greve em maio deste ano, a Coordenação da Subsede informa que manteve a mobilização nas escolas. O governo Pioneiro (PSDB) já desmarcou duas reuniões em que seriam pautadas entre as demandas pendentes para a categoria: o não pagamento da gratificação da educação especial de 50%; o não pagamento do abono FUNDEB aos professores em licença; a não definição de vagas do concurso público. Sendo considerado um desrespeito ao acordo que foi assinado na presença do Ministério Público Estadual (MPE).
A Coordenação Estadual aguarda mais informações da atividade prevista para a manhã de hoje (23) em frente na Prefeitura da cidade.
Pioneiro, pague o que deve a educação!
Peixe Boi
Depois de 20 dias de paralisação, os (as) educadores (as) do município, reunidos em assembleia geral na segunda-feira (20) deliberaram pela suspensão da greve e manutenção do estado de greve.
Na pauta, entregue ao prefeito Morzart Cavalcante (PMDB) e que apontavam cobranças ignoradas pelo governo desde o ano passado, a Coordenação destacara:
1. Reformulação do PCCR unificado (que o mesmo valorizasse e contemplasse a todos (as) os (as) trabalhadores (as) da Rede Municipal);
2. Realização imediata de concurso público (o último ocorreu há quase 10 anos, e no âmbito da educação praticamente a metade dos servidores são temporários);
3. Cumprimento da Lei 11.738, que destina 1/3 da jornada de trabalho para a hora- atividade;
4. Eleições Diretas para direções de escola (Gestão democrática);
5. Melhorias nas condições de trabalho, na gestão e qualidade da merenda escolar e no sistema de transporte escolar (em relação à segurança e atendimento aos estudantes).
Ainda que o governo não delegasse autonomia para os gestores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) nas decisões sobre a situação da precariedade nas condições de trabalho e ausência de políticas de valorização profissional, o Sintepp manteve as mobilizações nas escolas e por pressão da própria comunidade escolar, e mediação da justiça, Cavalcante se comprometeu com os seguintes prazos:
a- Encaminhamento para a Câmara de vereadores de Peixe Boi do projeto de reformulação do PCCR, com participação do sindicato na comissão (que será paritária), até 31|12|14. A comissão se reunirá ordinariamente todas quintas-feiras para organizar o plano que deve contemplar todos os servidores da educação no município e garantir a não retirada de direitos já conquistados;
b- Sobre a realização de concurso público, a previsão para publicação do edital é até fevereiro do ano que vem, após a finalização dos trabalhos da comissão do PCCR (houve ainda o comprometimento do governo de que este será o 1º projeto a ser executado em 2015);
c- As pautas de gestão democrática e lotação por jornada com garantia de 1/3 da mesma para hora atividade também serão incluídas para análise de viabilidade durante as reuniões para reformulação do PCCR;
d- A Coordenação da Subsede destacou ainda que: sobre as denúncias registradas na entidade de precariedade na prestação do serviço de transporte escolar o governo garante que revisará o contrato com a atual empresa e caso a mesma não atenda as necessidades da comunidade será reincidido o contrato a partir do próximo ano letivo.
e- Em relação a alimentação escolar: o Sintepp repassou em quais escolas havia registro de baixa qualidade e atraso na entrega tendo o governo se comprometido a encontrar alternativas para que os recentes episódios não voltem a se repetir. O sindicato manterá a fiscalização e continua disponível para novas denúncias, se houverem.
Hoje (23) a Subsede programou também realização de Seminário Previdenciário, organizado pela Regional. Ainda na Regional Nordeste II, a Subsede Bragança (que está em estado de greve), realizou formação sindical esta semana e reuniu-se em assembleia geral na terça-feira (21) onde avaliou as demais atividades previstas para no calendário da Subsede, além de educação especial, PCCR, concurso público e outras ações de interesse interno dos (as) educadores (as) da cidade nas redes Estadual e Municipal.
Houve ainda tentativa de negociação junto à Secretaria de Educação, porém sem avanços significativos, ao que a categoria deliberou ainda nova paralisação para amanhã (24), e dependo das respostas encaminhadas pelo governo de Nelson Magalhães (PT) poderá ou não ocorrer greve.
Só conquista quem luta!
Junte-se a nós, venha para o Sintepp.
