A Coordenação Estadual do SINTEPP vem a público informar a suspensão das atividades no dia 18/03, inclusive a paralisação, em virtude da crescente ameaça de contaminação pelo COVID-19, bem como das demais atividades organizadas e previstas para acontecerem neste mês de março, a saber: Seminário sobre financiamento (20/03), Conselho Estadual de Representantes – CER (21 e 22/03), Assembleia Geral Estadual (26/03), seguindo as orientações gerais nacionais a respeito do assunto.
A orientação também está sendo encaminhada para nossas Regionais e Subsedes, respeitando-se a autonomia das mesmas, propondo-se que cada instância dessas avalie seu cenário local em relação à manutenção ou não das atividades.
De nenhuma maneira a suspensão das atividades significa recuo na luta pelos direitos, democracia e garantia de financiamento e aumento dos investimentos na educação pública, devendo nosso sindicato e a categoria intensificarem a defesa de nossas pautas nas redes sociais, além de se manterem alerta para os encaminhamentos de nossa luta.
Logo, nos manteremos em mobilização contra os cortes nas áreas sociais, sendo imprescindível para nossa população a suspensão da Emenda Constitucional 95 que, ao congelar investimentos nas áreas da educação, assistência e saúde públicas, aprofunda a desigualdade no país, aumentando a vulnerabilidade de nossa gente à essa pandemia, e outras doenças que têm matado milhares todos os anos.
Por isso, nossa luta pela garantia do financiamento da educação pública, através da aprovação de um “novo FUNDEB”, que aporte mais recursos para a educação e uma maior contrapartida da União com novos recursos, e não apenas com a incorporação dos demais recursos já existentes na educação, como os atuais recursos do Salário-Educação, o que comprometerá o financiamento do transporte e merenda escolar, do livro didático, da formação continuada dos profissionais da educação, da construção e reformas de escolas, entre outros programas complementares ao atendimento escolar (CNTE), além da utilização dos royalties do Pré-sal para a educação, como já previsto em lei.
Por fim, exigimos dos governos municipais e estadual a tomada imediata de medidas de proteção e controle sanitário, com o suporte das equipes de saúde, além da garantia de álcool em gel nas escolas e máscaras quando houver necessidade, e até a suspensão das atividades em caso de agravamento da situação, visto que nossa categoria é um dos grupos mais vulneráveis ao risco de contaminação.
O Governo Helder precisa vir a público apresentar quais medidas está tomando para evitar que o vírus se alastre em nosso Estado, bem como qual a iniciativa para dar condições de trabalho às/aos servidoras/es públicas/os estaduais.
