Acompanhe o que foi debatido na reunião de ontem, 14, entre SINTEPP Irituia e SEMED.
Nesta quinta-feira, dia 14 de janeiro de 2021, a coordenação do Sintepp Irituia reuniu-se com a nova gestora da Semed, professora Maria do Carmo Marques e sua assessoria, para tratar das pautas dos(as) trabalhadores(as) em educação da rede municipal de Irituia. Os principais temas abordados foram:
1) PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO
O Sintepp solicitou o imediato pagamento dos vencimentos de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação referentes ao mês de dezembro de 2020, que a gestão anterior da prefeita Carmelina Costa deixou de pagar. A Semed reconheceu que a dívida é do CNPJ da secretaria, mas alegou que a gestão antiga não deixou recursos em caixa para efetuar tais pagamentos e apontou para o dia 29 de janeiro a possibilidade de honrar esta pendência da secretaria, data em que entrará nos cofres do governo os 15% de complementação do Fundeb referente ao ano de 2020.
2) ANO LETIVO DE 2021
O Sindicato solicitou informações de como se dará o ano letivo em 2021, considerando que a pandemia, infelizmente, ainda é uma realidade. A gestão da Semed informou que ainda está conhecendo o funcionamento de toda rede municipal de ensino, pretende a secretaria fazer uma forte campanha de matrícula na rede, inclusive voltando a implementar a Educação de Jovens e Adultos e que aguarda uma posição mais concreta quanto a vacina contra a COVID-19 para apontar uma data precisa para o início do ano letivo.
3) SERVIDORES QUE FORAM TRANSFERIDOS(AS) E PERSEGUIDOS(AS) PELA GESTÃO ANTERIOR
O Sintepp informou a nova gestão da Semed sobre as transferências involuntárias implementadas pela ex-gestora Carmelina Costa e que há ações judiciais, inclusive já com decisões favoráveis para algumas servidoras. A Semed comprometeu-se resolver administrativamente os casos mostrados, chamando cada servidora para conversar.
4) MANDATO CLASSISTA
A entidade sindical informou a Semed que a gestão anterior deixou de cumprir o Art. 91 da Lei Orgânica Municipal (a partir de 2019) que garante às entidades sindicais o direito ao mandato classista e que isso também desencadeou uma ação em que o município foi condenado a cumprir a Lei. A Semed informou que vai procurar resolver esta questão administrativamente e que vai esperar ser oficializada pelo Sindicado.
5) PORTARIA DE LOTAÇÃO 2021
O Sindicato dos(as) Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará solicitou informações de como serão lotados(as) os(as) trabalhadores(as) em Educação da rede municipal. A Semed voltou a informar que ainda está mapeando a rede através do recadastramento que está acontecendo e que oficializará o Sintepp para discutir a elaboração da Portaria de Lotação 2021.
6) MUDANÇA DO RH DA SEMED
O Sintepp solicitou informações oficiais sobre uma possível mudança do RH do prédio da Semed para a prefeitura. A Semed informou que não procede e que as documentações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação continuarão no espaço físico da Secretaria de Educação.
7) PRÓXIMA REUNIÃO
O Sindicato solicitou que o próximo encontro acontecesse até o dia 20 do mês atual, mas a Semed ponderou que a data fosse após o dia 29, quando poderá ter uma posição efetiva do pagamento dos(as) trabalhadores(as) em educação referente ao mês de dezembro de 2020. Desta maneira, a reunião ficou agendada para o dia 03 de fevereiro. Para a reunião futura, o Sintepp solicitou, além da participação da gestão da Semed, a presença do Prefeito Marcos Tonheiro, Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças.
Por fim, o Sintepp se colocou a disposição para abertura de um canal permanente de diálogo com a nova gestão da Semed, como sempre fez com as demais administrações que passaram por Irituia e reafirmou sua luta em prol dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação.
Participaram da reunião representando o Sintepp: André Silva, Francinete Silveira, Cláudia Chirley, Jonnhyellen Oliveira, Amélia Silva, Vilma Soares pela subsede Irituia e Álvaro Oliveira e Sinval Batista pela Regional Nordeste I, Já pela Secretaria de Educação: Maria do Carmo Marques(secretária), José Carlos(Adjunto) e Bruno Andrade (assessor jurídico).
Coord. Geral Sintepp Irituia.
