Na primeira reunião com a SEDUC neste ano de 2021, ocorrida ontem (18), nosso sindicato apresentou questões sobre a lotação, matrícula e cobrou a vacinação de nossa categoria, dentre outras pautas relatadas a seguir:
VACINAÇÃO PRIORITÁRIA
Com o aumento do número de casos da Covid-19 em todo o estado, e a ameaça de proliferação de uma nova cepa ainda mais agressiva do vírus, a necessidade de se antecipar o calendário de vacinas para a educação aumenta, sob pena de se aprofundar os prejuízos pedagógicos e de aprendizagem, já tão profundos, causados pela suspensão das atividades presenciais na rede há quase um ano, sem que se estruturassem condições para um processo qualitativo de ensino-aprendizagem-avaliação.
A massiva desistência de estudantes do terceiro ano na participação do ENEM, chegando à metade dos/as candidatos/as, é um dos sintomas mais evidentes da impossibilidade de se pensar o ato educativo, sem a troca de conhecimentos através da mediação de professores/as no contato direto com os/as estudantes, demostrando a imensa necessidade de se imunizar nossa categoria para uma retomada gradual das atividades presenciais.
Embora as representantes da secretaria tenham se limitado em responder que a vacinação de nossa categoria está prevista para uma futura 4ª etapa, faremos a cobrança incisiva para que essa imunização seja antecipada para nossa categoria, pelos argumentos já apresentados aqui.
PROCESSO DE MATRÍCULAS | GARANTIA DE LOTAÇÃO
Essa tem sido sempre uma das pautas mais nevrálgicas ano após ano, que se agudiza com o risco de redução de matrículas por conta da pandemia.
Propositalmente colocamos esses pontos juntos, justamente porque até hoje a jornada não foi garantida, o que remete à lotação com base na carga horária vinculada ao número de turmas que se assume a depender da formação de turmas.
A Seduc confirmou que, a partir da organização do currículo contínuo, todos/as estudantes da rede serão automaticamente rematriculados. Mas, anualmente a secretaria de educação estadual recebe cerca de 170 mil novas matrículas, oriundas das redes municipais, o que atualmente está bem abaixo da média e das metas.
Nosso sindicato cobrou que seja realizada uma campanha massiva nos meios de comunicação e redes sociais, para que alunos/as, pais e responsáveis busquem a matrícula, até porque há um desestímulo natural causado por essa atmosfera pandêmica, que pode prejudicar essa procura nos prazos definidos.
Além disso, o Sintepp cobrou da Seduc que realize a unificação do calendário juntos às prefeituras, com a participação dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação, com vistas a garantir os fluxos de matrícula na rede estadual.
Novamente a cobrança sobre a garantia da Jornada de Trabalho, com a implementação de 1/3 de Hora Atividade, com o justo pagamento do Piso Salarial, aponta que isso funcionaria como medida de salvaguarda para nossa categoria, além de serem DIREITOS que estão sendo negados pelo governo Helder, que parece ter rasgado os compromissos assumidos anteriormente, demonstrando assim não terem passado de promessas eleitoreiras que visavam apenas apoio no momento eleitoral.
Pode ser que Helder tenha “esquecido”, mas nós não. Outros governos passaram e pagaram o preço por esse tratamento desrespeitoso e de desvalorização de nossa categoria. A hora desse acerto de contas está chegando!
SITUAÇÃO DOS/AS SERVIDORES/AS DA SEDE E DAS ESCOLAS
Foi novamente cobrada na reunião a liberação dos servidores do grupo de risco das escolas e do prédio sede, além de respeito aos protocolos estabelecidos pelo próprio governo.
Os casos de contaminação e/ou suspeitas na sede precisam ser tratados com o afastamento das pessoas contaminadas (ou suspeitas), monitoramento de seus contatos, suspensão de atividades no setor atingido se necessário, e a constante sanitização dos espaços.
A Seduc não pode flexibilizar tais protocolos sob pena de acontecer um surto no prédio sede, o que colocaria ainda mais em risco a vida desses/as servidores/as.
O Sintepp propôs, e foi aceito, a estruturação de um grupo de trabalho, com a participação dos/as servidores/as por área para ajudar a monitorar e propor formas de garantir maior segurança de nossa categoria.
Além disso, com o aumento de circulação de pessoas nas escolas por conta do processo de validação de novas matrículas, o Sintepp cobrou que a Seduc intensifique as orientações e garantias de materiais de segurança às escolas, estabelecendo horários flexíveis, para que também nossa categoria de especialistas, secretários/as, serventes, porteiros/as não fiquem expostos/as ao contágio. Estaremos vigilantes neste processo e solicitamos que se houver casos de exposição, que sejam informados para que levemos ao conhecimento da secretária, no intuito de resolução dos problemas.
Algumas pautas específicas foram abordados, principalmente sobre o recesso unificado dos professores lotados com turmas na Ed. Tecnológica, onde enfatizamos que ao apontar o recesso desses professores/as a partir do dia 12 de fevereiro, a Seduc negligencia o direito ao gozo dos 15 dias de de férias, pois os mesmos estariam em atividades obrigatórias para com o ensino regular e vice-versa, quando as aulas do regular retornarem.
Com relação aos Convênios Seduc | Fasepa | Seap, Espaços Pedagógicos, Some, Reformas nas escolas, etc., ficaram indicadas para uma próxima reunião que deverá ocorrer na próxima semana.
A retomada da pauta econômica está pendente de retorno do governo, devendo ser cobrada durante essa semana e informada para a categoria, para que na volta do recesso nosso sindicato convoque Assembleia Geral para retomarmos nossa Campanha Salarial 2020/2021.
#Helder, pague o Piso
#Vacina já
#PCCR unificado
#Jornada com 1/3
#Por reformas nas escolas
