O governo Tião Miranda iniciou reprimindo e cortando verba alimentar dos servidores da educação, usando para isso força policial e muita truculência. Acentuou a precarização do serviço público de educação, fazendo servidores trabalhar com menor valorização em escolas sucateadas e ficando ainda mais expostos. Obrigou mulheres Agentes de Portaria a trabalhar sob o risco da violência, provocando o acontecimento de muitos casos efetivados contra estas trabalhadoras em exercício de suas funções.
Ao longo da gestão Tião Mirando os trabalhadores da educação foram impedidos de negociar suas demandas trabalhistas com o Prefeito porque este não se dispôs a receber em audiência o SINTEPP para negociar os mais de 20 pontos de reivindicação da categoria. Essa falta de transparência de TIÃO MIRANDA vem causando enormes prejuízos moral e financeiro para o conjunto dos professores da rede municipal de ensino público porque não vem cumprindo com a legislação que regulamenta a profissão da categoria.
Só com a não efetivação da Promoção de Níveis, TIÃO MIRANDA causa um prejuízo para cada professor que varia de 1.726,47 a 13.605,00. Somando a não efetivação Promoção de Classes e a desatualização do Piso Nacional do Magistério, o rombo no bolso dos trabalhadores da educação beira os 20 MILHÕES de Reais.
É lamentável, mais é verdade que a SEMED sede, no final do governo TIÃO MIRANDA, está mais inchada se comparada com a SEMED sede, no final do governo Joao Salame. Uma olhada rápida na Folha de Pagamento da PMM/SEMED, focando apenas no mês de setembro de 2016 e de 2020, constatou que no final do governo Joao Salame a equipe SEMED era composta por 348 servidores. Já o governo Tião Miranda tem uma equipe SEMED composta por 399 servidores. Sem contar, a SEMED Tião Miranda lida com 83 turmas de 30 alunos a menos que a SEMED João Salame.
Os direitos que estão amparados nas premissas legais são de todos e não apenas de um ou outro com uma política clara de privilégios. Vários servidores com processos anteriores ao Concurso de 2011 deram entrada em seus pedidos de retroativo de ATS, porém a lista parece não ser obedecida pelos critérios legais. Uns sendo agraciados com 37 mil, 20 mil, 15 mil e a grande maioria nada. O importante é que todos recebam, porque o direito é legítimo para todos, por isso somos totalmente contrários à política de privilégios que está sendo implementada pelo Governo Tião Miranda!
Companheirada, não podemos nos sensibilizar com a falácia de que “os salários são pagos em dia” como se isso uma bondade do atual Prefeito. Pagar salários em dia é uma obrigação de qualquer gestor porque é um dever constitucional. No 15 de outubro, “Dia do Professor” exige de cada um de nós um dever moral, cívico e político de lutar contra esse governo que vem nos expropriando daquilo que nos é mais digno para profissional, a nossa verba alimenta.
Precisamos seguir lutando por direitos e pela vida!
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Nota de esclarecimento – SINTEPP Marabá
Prezados(as) Companheiros(as),
A respeito da postagem que menciona, indiretamente, a professora/companheira Sulamita, vimos esclarecer que em momento algum fizemos qualquer ilação de que a mesma tenha recebido qualquer valor de forma indevida ou, pior ainda, que o valor recebido seja fruto de algum meio espúrio/ilícito.
Para tanto, basta observar a postagem e verificar que o destaque e chamamento é para o prefeito municipal, Tião Miranda, pois este sim é o Gestor Municipal e é quem deve uma explicação a todos os servidores que estão, há anos/meses, aguardando receberem valores lícitos e frutos da legislação, tal qual foi o caso da Professora Sulamita.
Nosso questionamento é exclusivamente sobre qual a razão ou qual o critério que a Administração Tião Miranda está utilizando para pagar alguns servidores e a maioria não. Ou seja, quais os fundamentos, os critérios, a motivação para a Prefeitura e a SEMED não divulgarem um calendário de pagamentos, conforme já ocorreu em gestões anteriores, e, assim, poder atender aos anseios desta classe. Já não basta os direitos retirados em 2017, e para massacrar ainda mais o Prefeito Tião Miranda se nega a informar um calendário, uma previsão de pagamento de valores reconhecidamente devidos.
Todos os servidores que estão aguardando seus pagamentos de valores retroativos merecem uma resposta. E uma resposta plausível, e não apenas o silêncio. E, uma vez mais repetimos que quem deve essa resposta é o prefeito Tião Miranda, e não a Professora Sulamita, tanto que já encaminhamos ofício à SEMAD solicitando essas informações e esperamos que a resposta seja satisfatória.
Cabe esclarecer, que a companheira Sulamita é uma profissional exemplar, tem sua conduta ilibata com um vasto currículo na área da educação e possui nosso respeito quanto educadora que tem contribuído na educação pública de Marabá há anos, principalmente no campo. É filiada da nossa entidade e se somou em várias frentes de lutas junto conosco e por isso tem seu real valor nos processos históricos que remontam sua trajetória.
E sobre a divulgação do valor por ela recebido, necessário esclarecer que a informação foi retirada do portal da transparência, de forma que não se tratou, em momento algum, de qualquer fato/ato invasor de sua privacidade, uma vez que a divulgação de informações nos portais da transparência é medida imposta pela legislação e uma obediência ao princípio constitucional da publicidade.
Portanto, uma vez mais repetimos: Prefeito Tião, quando será divulgado um calendário de pagamento? Quais servidores serão agora contemplados? Quais os critérios? Queremos ter acesso a lista de pagamentos para todos que aguardam seus protocolos por entender que temos vários servidores prejudicados com os processos congelados, tendo em vista que é um direito que cabe a todos e todas.
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SINTEPP Marabá consegue aprovação do Decreto Legislativo contra a Escala 12 x 36
O SINTEPP Marabá segue sua atuação firme em defesa dos direitos dos trabalhadores da educação pública de Marabá. Com pressão e participação efetiva da categoria na Sessão da câmara Municipal conseguiu fazer os vereadores aprovarem a tramitação de um Decreto Legislativo que susta os efeitos do Decreto do Executivo Municipal que criou a Escala 12/36 para Agentes de Portaria da Educação.
Fazendo uso da Tribuna, a Coordenadora geral do SINTEPP Marabá, dialogou com os vereadores pontuando as razões pelas quais a Categoria deflagrou greve na Educação pública Municipal, exigindo que os mesmo assumam uma postura mais atuante na defesa da categoria que vem sendo espoliada pelo governo TIÃO MIRANDA, fazendo com o Prefeito sente para negociar as reivindicações dos trabalhadores da educação.
Foi esclarecido pelo SINTEPP o porquê que as medidas administrativas tomadas pela SEMED expõe trabalhadores e comunidade escolar ao risco de contaminação pelo coronavírus, atitude esta que soa como um atentado contra a vida. Na ocasião, exigiu-se que a Comissão de Educação da CMM assuma publicamente uma postura em defesa da vida. Além disso, foi reafirmado que o Conselho Municipal de Educação não aprovou nenhuma atividade pedagógica para o pós-pandemia. SINTEPP Marabá, em defesa da vida e dos nossos direitos!
SINTEPP Marabá.
