Reunidos em assembleia geral nesta quinta-feira, 9, os trabalhadores em educação da Rede Estadual aprovaram manutenção da GREVE. Foi avaliada a proposta apresentada durante a desgastante reunião na SEAD, que só ocorreu depois do ato em frente ao Seducão em 08.04.
O Comando de Greve (CG) parabenizou a coragem e resistência da comunidade escolar nas ações da greve, que ocorrem de forma mais intensificada desde o o início da paralisação em 25.03.
O ato de quarta-feira contou com participação de representantes de todas as regionais do Sintepp. Atualmente mais de 108 municípios permanecem paralisados.
O governo alterou a reunião pré agendada para a Seduc no fim da tarde do dia 7 e enviou uma equipe de “segurança”, que incluia o batalhão de choque, para o prédio, deixando todas as entradas da Seduc bloqueadas pela truculenta polícia de Jatene o que provocou uma situação que veio a dificultar ainda mais construção de um diálogo para finalização da greve.
Frente a um clima de forte tensão, se considerarmos que esta greve conta com forte adesão do interior, o governo voltou a afirmar que existem pontos que só serão dirimidos mediante suspensão da greve, a categoria tem entedimento contrário.
No momento nos parece não existir outra alternativa que não a radicalização, seja através de aulas públicas, atos ou mobilizações. Vale lembra que foi através de uma greve em 2011 que conquistamos a pauta de pagamento do piso nacional (que ainda tem seu retroativo pago em parcelas basicamente imperceptíveis em nossos contracheques, dada a morosidade do governo em dispor orçamento para o pagamento da dívida).
Mesmo que tenhamos a greve sempre como último recurso, a se admitir que o governo protelou demais a resolução de pontos que consideramos primordiais para a garantia de uma educação pública, com qualidade social e valorização profissional.
Observe o resumo das propostas do governo:
PISO SALARIAL Segundo o governo será pago ainda em abril, com aumento imediato de 13,01%, relativo ao reajuste fixado pela lei do piso nacional.
Quanto ao RETROATIVO (janeiro a abril) o governo afirmou que pagará a primeira parcela a partir do mês de maio. A categoria espera que Jatene não repita a demora efetivada no pagamento do retroativo do piso de 2011, que mesmo com ações judiciais só veio a ser pago a partir da greve de 2013.
REFORMA DAS ESCOLAS
Mais uma vez a comissão lembrou o governo que esta greve não considera apenas pautas econômicas. Ainda que a disposição para o exercício das aulas seja o maior compromisso social de nossa categoria, visto que além de ser nossa função de trabalho convivamos diariamente com a comunidade escolar, a situação está precária.
O Sintepp voltou a expor as denúncias de impossibilidade de garantia do ano letivo observadas, por exemplo, em escolas que não apresentam nenhuma condição de trabalho.
Representantes do interior e da capital do estado comprovaram ao governo que não existe possibilidade de falar em qualidade de ensino enquanto a maioria das escolas nem sequer puderam iniciar o ano letivo em 09.03 como fora estabelecido pela própria Seduc, pois apresentam problemas pontuias como alagamentos, obras mal acabadas, falta de espaços para exercício de atividades pedagógicas previstas na LDB e etc.
Depois de esvaziar todas as possibilidades do falecido “pacto pela educação” o governo só conseguiu justificar que ainda analisa junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) os tramites burocráticos para a liberação de recursos.
Segundo Helenilson Pontes no momento apenas de 100 escolas aguardam finalização do processo licitatório para início das reformas. O governo disse que divulgará no site da Seduc a relação nominal das escolas. As demais serão concluídas a médio e longo prazo.
O Sintepp cobrará, e solicita que a categoria continue nos enviando denúncias.
PCCR UNIFICADO
A comissão lembrou que o Sintepp já finalizou sua parte junto a comissão de trabalho e aguarda que o governo encaminhe a proposta para aprovação na ALEPA e finalize com a sanção do executivo, sem alterações.
No período de 10 a 17.04 comissões avaliarão as especificidades das carreiras previstas no PCCR. A última revisão da lei fora de 2010.
JORNADA
O governo apresentou a posição de aplicar, já neste ano, o percentual de 33,3% de hora atividade na jornada. Isso significaria aumentar em mais 8,33% o percentual que hoje é de 25%. Com isso, o governo aplicaria a integralidade de 1/3 de hora atividade, conforme a regulamentação da jornada e conforme a lei do piso. Entretanto, o governo não recuou de sua posição de impor a lotação sem garantir as aulas suplementares de maneira objetiva e transparente.
Em sua fala, o secretário de educação diz que sempre haverá necessidade de aulas suplementares, porém, não há garantia nenhuma de como ela será ofertada e quais os critérios para sua disponibilização. O governo propõe que nossa categoria aceite suas propostas sem nenhuma garantia.
Pior que isso, será que mesmo com um acordo judicial estabelecido na greve passada, e mesmo com a lei nº 8030/14 que regulamentou nossa jornada e aulas suplementares, ambos apontando para a redução paulatina das aulas suplementares, com a limitação da extrapolação em 220h. O governo mantém sua posição intransigente de reduzir abruptamente a lotação de nossa categoria.
Por tudo isso, nossa categoria permanece não aceitando tais imposições que resultam em perda. O Sintepp continuará lutando para que o governo garanta a lotação com base na portaria de 2014, estabelecendo uma negociação real sobre a redução gradativa das aulas suplementares e garantindo que nenhum efetivo tenha baixa de carga horária para abrir espaço para contratações temporárias.
CONCURSO PÚBLICO
Segundo o governo a comissão foi escolhida e o mesmo será realizado ainda este ano para que os selecionados sejam convocados até 2016. O Sintepp destacará representantes para acompanharem o andamento e cobrará que sejam ofertadas vagas para todas os cargos previstos no PCCR e que tenham excesso de temporários neste momento.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA)
O governo disse que o processo de distribuição está normalizado e que espera até o final deste mês (abril) concluí-lo. Porém existem denúncias de má qualidade na oferta, por isso o sindicato ressalta que continuará atuando criticamente junto ao Conselho de Alimentação Escolar. Os demais pontos da pauta seguem em negociação.
Portanto, fique atento (a) a AGENDA DA GREVE e mobilize seus colegas.
10/04 (sexta-feira) Seminário sobre Jornada/Lotação. Local: CCNT/UEPA. Horário: 14h.
14/04 (terça-feira) Ato público. Concentração: ALEPA. Horário: 9:00
15/04 (quarta-feira) Ato público de adesão à GREVE NACIONAL. Concentração: Praça da República Horário: 9:00
16/04 (quinta-feira) Assembleia Geral. Local: EE. Cordeiro de Farias. Horário: 9:00
O Comando de Greve confirma paralisação ativa em 108 municípios.
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