“A defesa da vida em condições dignas de saúde essenciais à manutenção da existência humana no contexto de calamidade pública”. (CF/88)
O mundo enfrenta a mais grave crise sanitária e econômica dos últimos anos com um crescimento absurdo da pandemia da Covid-19 que cessou o curso da vida das pessoas, desafiando a lógica individual e mercantil de organização da sociedade em escala local e global.
Estamos vivenciando tempos que só havíamos visto em filmes ou nos livros de História, uma pandemia sem precedentes e sem a possibilidade de termos uma solução em curto prazo para acabar ou até mesmo controlar o novo coronavírus.
É diferente de tudo o que qualquer um de nós poderíamos imaginar, os números de óbitos de trabalhadores e trabalhadoras são alarmantes e tudo isso se deve a irresponsabilidade dos governos que têm defendido o lucro acima da vida.
Segundo declarações da Organização Mundial de Saúde – OMS, ainda não há remédio para a cura da Covid-19 e nem vacina para sua prevenção. Sendo, por essa razão, a medida mais adequada para evitar o espalhamento do vírus e o consequente colapso dos sistemas públicos de saúde, com aumento exponencial das mortes, o distanciamento social.
A falta de investimento, ao longo dos anos, por parte dos governantes no sistema público de saúde, intensificou com o contexto da pandemia do novo coronavírus com milhares de mortos em todo o mundo. No Brasil a curva de contágio está em crescimento, o capitalismo evidencia uma das suas características mais importantes: os lucros estão acima da vida – e isso pode ser percebido desde o aumento dos preços das mercadorias nos mercados, nas farmácias, etc, até a reabertura dos comércios não essenciais em diversas cidades.
Em nosso Estado, os dados apresentados até o momento sobre os casos da COVID-19 têm aumentado de maneira assustadora, já ultrapassando 2,5 mil mortes de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde e a perspectiva é de agravamento da pandemia no Pará.
Neste sentido a única forma comprovada de combater o novo coronavírus neste momento é o ISOLAMENTO SOCIAL, pois as medidas que estão sendo tomadas pelo governo do Estado e os governos municipais não conseguiram conter o avanço da doença. As medidas de isolamento social ainda são fundamentais neste momento para evitar a proliferação do vírus.
Há uma triste constatação, o vírus está avançando de forma assustadora para o interior do Estado. Em dados levantados pelos 23 municípios que compõem a regional Nordeste 1, no dia 27 de maio já ultrapassam mais de 3 mil casos confirmados da COVID-19, levando a óbitos mais 300 pessoas.
Percebemos a movimentação de algumas prefeituras no sentido do retorno às aulas, de obrigar professoras e professores cumprirem horário na unidade escolar onde são lotados, organizar atividades para os alunos e em alguns casos de exigências absurdas tanto para os profissionais da educação, quanto para pais/responsáveis, como a cobrança de taxa para a aquisição de um caderno elaborado pelos professores.
O SINTEPP tem se posicionado contra todas as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional de Educação, pelo Conselho Estadual de Educação, pelo governo estadual e pelos governos municipais no que se refere as “realizações de aulas não presencias”, antecipação das férias e a retirada das gratificações durante o período de pandemia da COVID-19. Compreendemos que a retomada das aulas presenciais deva acontecer de forma gradual a partir do momento que haja segurança para todos e que a pandemia esteja controlada.
Portanto, se faz necessário que os prefeitos apresentem para a população, assim como para o SINTEPP: parecer da Vigilância Sanitária sobre a Covid-19, quais medidas preventivas devam ser adotadas para garantir um retorno com segurança para todos na escola, além de uma proposta de calendário letivo e a garantia do transporte escolar.
Não podemos arriscar as vidas tão preciosas de nossas/os discentes e dos trabalhadores e trabalhadoras da educação em plena pandemia.
O SINTEPP é contrário a todo e qualquer tipo de cobrança financeira à pais/responsáveis, mesmo com a justificativa de ajudar o aluno no seu aprendizado. Faz-se necessário que os pais/responsáveis denunciem essa prática ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências.
# A VIDA ACIMA DOS LUCROS!
# SE PUDER FIQUE EM CASA.
Ediana Melo e Álvaro Nazareno – Coordenação Geral SINTEPP- Regional Nordeste 1
