O respeito à vida é fundamento de qualquer outro direito, inclusive o da liberdade.
(Papa João Paulo II)
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará/SINTEPP-Subsede de Santarém vem a público repudiar a postura da SEDUC-Pará, que insiste em manter nas unidades escolares da rede estadual, em regime de escala de trabalho, os servidores não docentes (gestores, equipe pedagógica, equipe administrativa e equipe de apoio operacional), colocando em isolamento apenas estudantes e professores.
Em nota assinada no dia 17/03/2020 pela Secretária Adjunta de Ensino, Regina Pantoja, foi determinado que as escolas, no período da quarentena, deveriam funcionar no horário de 9 às 15 horas, sem atendimento administrativo, devendo as informações serem fornecidas por e-mail ou telefone, mantendo-se o atendimento presencial apenas para a distribuição da merenda escolar.
Registra-se que a maioria das escolas da rede não possui linha telefônica e o atendimento por e-mail pode ser coordenado de casa pela equipe gestora na modalidade “trabalho remoto” ou “teletrabalho”. Quanto à merenda, não se tem notícias de que alunos tenham procurado as unidades para merendar, registrando-se também que algumas unidades sequer receberam a alimentação escolar.
Ainda sobre a merenda escolar, com a liberação dos estudantes, na noite do dia 17.03, deu-se via mídias sociais em vídeo divulgado pelo próprio governador. Poucos alunos compareceram às aulas no dia seguinte, o que impediu que as escolas se organizassem para distribuir merenda, mesmo porque para a confecção seria fundamental saber quantos alunos fariam uso do lanche no período da quarentena.
Acrescenta-se que muitos servidores que estão indo às escolas dependem de transporte coletivo, ou seja, estão sob risco (um risco desnecessário). Não apenas estão expostos à Covid-19, como acabam expondo colegas de trabalho e familiares, repisando-se que a maioria está na escola para gerenciar coisas que poderiam ser resolvidas virtualmente ou concentradas em um único dia de atividade.
Por um momento chegou-se a pensar que a permanência dos servidores nas escolas seria pela promessa de uma cesta básica que demora a chegar. Ocorre que na última sexta-feira, 03, a SEDUC divulgou que os alunos não mais receberão cestas, mas um vale alimentação, ou seja, a aquisição dos produtos agora será feita pelos próprios responsáveis diretamente junto aos estabelecimentos comerciais.
Agora, mais do que nunca, a manutenção dos servidores não docentes nas escolas, na formatação atual (regime de escala), torna-se ainda mais incoerente e mais arriscada, haja vista que em Santarém chegamos a 10 casos confirmados da Covid-19, sem contar as eventuais subnotificações, visto que os testes somente são aplicados àqueles que apresentam os sintomas mais graves.
Assim, clamamos pelo bom senso da Secretária Estadual de Educação, Elieth Braga, da Secretária Adjunta de Ensino, Regina Pantoja, bem como exigimos a intervenção do Secretário Regional de Governo, Henderson PintoINTO, do Diretor da 5ª Unidade Regional de Educação, Francisco Nascimento, e dos nossos vereadores ligados à educação, Dayan Serique e Maria José Maia, todos conhecedores da atual situação, a qual já foi pauta de reunião com este Sindicato.
Estamos em um momento em que a maioria das coisas pode esperar, pois o que está em risco é o nosso bem maior, nosso direito número um: a vida. Entendemos que a escola não é feita apenas de professores e alunos, ou seja, todas as vidas daqueles que fazem educação importam. Se não tem tanto valor para nosso órgão empregador, com certeza tem valor inestimável para nossas famílias.
Em tempo de pandemia, ficar em casa é um direito!
Na escola, somente quando efetivamente necessário!
Todas as Vidas Importam!
