UM GRITO DE RESISTÊNCIA CONTRA O DESRESPEITO AOS DOCENTES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO EM PRISÕES NO ESTADO DO PARÁ
Na noite do dia 22 de setembro do corrente ano, o professor de História Antônio Edeem Souza Oliveira, desenvolvendo suas funções em uma unidade prisional no município de Castanhal sofreu assédio, desrespeito, violências (física, moral e psicológica) e abuso de autoridade por parte dos policiais penais que estavam de plantão no Centro de Recuperação de Castanhal (CRCAST), quando ao sair de sala de aula iniciaram uma verdadeira sessão de tortura psicológica e moral que culminou em agressões ao citado professor por parte dos agentes de segurança.
Na tentativa de justificar tal irracionalidade praticada, estes policiais, irresponsavelmente, acusaram o professor Antônio Edeem de ter passado para a sala de aula um telefone celular. Entretanto, feitas todas as buscas para localizar o suposto aparelho nada foi encontrado, nem com o professor, nem com ninguém, dado a inexistência de tal aparelho configura-se uma acusação criminosa.
Ainda assim, o chefe de segurança daquele plantão ordenou a prisão em desfavor ao educador, sob a justificativa de desacato. Conduzido à viatura, na qual permaneceu por aproximadamente 15 minutos e pela forma violenta como foi levado sofreu uma leve lesão em seu braço. Escoltado até uma Delegacia de Polícia onde sua esposa, que é advogada, foi acionada para iniciar os procedimentos legais para a soltura de Antônio Edeem.
Diante deste pavoroso acontecimento, nós professores que compomos e convênio SEDUC/SEAP e acreditamos no processo de recuperação de qualquer indivíduo que se encontre privado de liberdade viemos a público manifestar nossa solidariedade ao Professor Antônio Edeem Oliveira e confessar que estamos assustados com a violência, a truculência e o arroubo autoritário que parece-nos ter tomado conta do ambiente carcerário paraense.
No entanto, ressaltamos que este lamentável acontecimento não foi uma fatalidade ou muito menos obra do acaso, mas sim, resultado do desinteresse tanto por parte da SEDUC, quanto por parte da SEAP, tendo em vista que os atos autoritários praticados por certos policiais penais, claramente identificados ideologicamente com a barbárie, têm sido pauta recorrente em nossas reuniões. No entanto, nem uma, nem outra instituição, signatárias desse convênio fizeram absolutamente nada para conter tais truculências.
Diante do exposto, nós PROFESSORES QUE ATUAM NA EDUCACÃO EM PRISÕES, exigimos que as instituições SEDUC e SEAP tomem medidas disciplinares que venham de fato e de verdade coibir tais arbitrariedades. Essa resposta tem que ser urgente, antes que uma reincidência dessa natureza ou até mesmo de maior gravidade venha ocorrer.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E COMBATENTES CONTRA TODA E QUALQUER FORMA DE OPRESSÃO!
Professores que Atuam na Oferta da Educação em Prisões.
Setembro de 2023
