No Pará os saudosos da ditadura querem impor a
lei da mordaça nas escolas
Não aceitaremos Mordaça
No dia 02 de abril de 2019, foi aprovado, na surdina, o Projeto Indicativo – PI denominado “ Escola Livre” PI nº 76/2016 encaminhado pelo Deputado Estadual Ozório Juvenil do MDB.
O referido deputado é filho do ex-deputado e ex-presidente da ALEPA – Domingos Juvenil, atual prefeito de Altamira, que tem seu nome associado a diversos escândalos de corrupção e desvio de dinheiro durante o período em que ocupou a presidência da Alepa. Em seu mandato a frente da prefeitura de Altamira segue atacando os professores com perseguições políticas, retirada de conquistas e outros.
Este PI tem como conteúdo o dito PL nacional denominado “escola sem partido” que visa amordaçar e alienar os estudantes e a sociedade brasileira. Ressaltamos que em âmbito nacional o mesmo foi arquivado por muita pressão e luta dos movimentos sociais e parlamentares que defendem uma educação sem mordaça.
De acordo com o regimento da Alepa um PI tem apenas o poder de sugerir ao executivo, no caso ao governador, sua sanção e aplicabilidade.
Neste caso, o Sintepp não apenas repudia a aprovação deste PI, mas também não medirá esforços para impedir tal ataque à liberdade de cátedra feito por este projeto.
Encaminharemos à Casa Civil e ao Governador Helder Barbalho nossa firme posição pela não aplicabilidade do mesmo e lutaremos por sua revogação junto à ALEPA.
Afirmamos que o autor do PI o Deputado Ozório Juvenil já configura como inimigo da educação, não cabendo a este nenhuma credibilidade por parte dos trabalhadores da educação, estudantes e entidades ligadas ao ensino.
No momento a responsabilidade pela implementação do mesmo cabe ao Governador Helder. O mesmo já possui dividas como a do pagamento do Piso com nossa categoria, de acordo com a lei e com compromisso assumido durante a campanha eleitoral. Na mesma Carta Compromisso, o Governador se posiciona favorável à democracia e se compromete ao diálogo com nossa categoria, não cabendo nenhum espaço para implementação dessa lei absurda apresentada pelo deputado Juvenil.
Não nos calarão! Nossa categoria não se submeterá à censura nem à mordaça.
Seguiremos defendendo uma escola pública, gratuita, autônoma, democrática e plural, não nos cabendo outra medida a não ser a insubordinação, caso algo semelhante a este projeto avance no estado do Pará.
