Os (as) trabalhadores (as) em educação da rede pública de ensino realizaram na manhã desta quarta-feira (2) a Marcha da Educação em defesa dos 200 dias letivos, com caminhada da Praça da Leitura para a Secretaria de Estado de Administração (SEAD).
A atividade foi unificada entre Sintepp e Sinduepa e contou com o apoio da sociedade e participação da Adufpa, Intersindical, Unidos pra Lutar, CUT, CTB, CSP-Conlutas, e as seguintes entidades estudantis e de juventude: Pajeú, ANEL, Juventude Unidos pra Lutar, Vamos à Luta, UJS, UJR, UESB, UBES, DCE/UFPA e DCE/UEPA.
Professores (as), funcionários (as), estudantes e pais dos municípios de Castanhal, Capanema, Barcarena, Abaetetuba, Terra Alta, Vigia, São Domingos do Capim, além da Região Metropolitana aproveitaram o ato para denunciar a precariedade da educação provocada pelo governo de Simão Jatene (PSDB).
No município de Castanhal, por exemplo, muitos profissionais em educação estão recebendo os descontos indevidamente e as escolas ainda não resolveram o calendário escolar deste ano. Uma professora que preferiu não se identificar, pois teme represálias em sua escola, relatou ao sindicato que vem sofrendo descontos desde julho. “No contracheque de julho tive 11 faltas descontadas referentes ao mês de março, em outubro foram 50 faltas referentes aos meses de março e maio e agora em novembro o governo me descontou 28 dias referentes a abril. Tenho 35 anos de prática educacional e nunca me senti tão desvalorizada e desrespeitada, o governo nos humilha perante toda a sociedade. Antes incentivava meus alunos a serem professores, hoje sinto vergonha de orientá-los a seguir minha profissão, afinal não tenho como honrar minhas dívidas e nem mesmo manter minha sobrevivência”, relatou a professora.
Os problemas de infraestrutura, violência e irregulares na merenda foram novamente alvo de reclamações da comunidade escolar. Alunos do Benguí relataram que a EE. Mª Luiza da Costa Rego está funcionando de forma precária. “Faz anos que não temos reforma, a merenda quase não chega na escola. O mato está grande, e serve de esconderijo para assaltantes. Já nos roubaram dentro da escola”, desabafou o estudante Saymon Santos, do 2º ano do ensino médio.
O aluno teme ainda que a escola seja fechada, pois existem rumores de que o terreno da escola será transformado em um novo cemitério para o bairro. “Minha escola é inexistente para Seduc. Prova disso é a situação de abandono que estamos. Mas não quero que a nossa escola feche, pois temos bons professores e fica perto de nossas casas”, complementou Saymon. A escola tem 2.118 estudantes matriculados para o ano letivo de 2015, nos ensinos fundamental e médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Por volta de 12h00 uma comissão de dirigentes sindicais foi recebida pela Secretária de Administração Alice Viana. Acompanhe abaixo o resumo da reunião:
SUSPENSÃO DOS DESCONTOS
O Sintepp questionou quando o governo encaminhará os termos do acordo para a suspensão dos descontos. O governo informou que a SEAD e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão elaborando uma minuta (este será o documento final a ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) para ser anexado aos autos da ação de abusividade da greve) que será encaminhada até a próxima semana para o Sintepp. Espera-se que no prazo de até duas reuniões entre governo e Sintepp se feche um texto consensual. O governo, porém anunciou que os descontos serão suspensos na folha de janeiro. Ao ser provocado pelo sindicato sobre a anistia das faltas da ficha funcional, o governo garantiu que as mesmas serão suprimidas.
REATROATIVO 2015
O Sindicato questionou sobre o pagamento da parcela do retroativo do piso salarial do magistério, e o governo informou que não houve crescimento na receita estadual, logo não tem previsão para pagamento da próxima parcela.
PISO 2016
O Sintepp questionou o governo sobre o pagamento do piso salarial do magistério, que tem que ser pago a partir de janeiro de 2016, conforme a lei federal nº 11.738/08. Nos dias 19 e 20.11 os secretários de Estado, reunidos no II Fórum Nacional Conjunto (CONSAD, CONSEFAZ e CONSEPLAN) do Conselho Nacional de Administração, Fazenda e Planejamento, expediram ofício ao Ministro da Educação Aloisio Mercadante em que reconheceram a impossibilidade dos estados de arcarem com o reajuste do piso nacional. Alice Viana, que é também Presidente do Consad, informou que existe uma posição política de 24 estados do país de que caso a União não repasse os recursos, estes não terão como cumprir o pagamento do piso já em janeiro de 2016.
As demais pautas específicas da educação foram inviabilizadas diante da ausência da Secretária de Educação Ana Cláudia Hage, que não está em Belém. Porém, diante da urgência das demandas, o Sintepp solicitou que o governo agendasse para até sexta-feira (4) audiência com a Secretária Adjunta de Educação, Beatriz Padovani.
