Chegou ao nosso sindicato uma grave denúncia de que educadores da cidade de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, estão sendo coagidos pela direção da Escola Municipal de Ensino Infantil José Felipe Santiago a “colaborarem” financeiramente todos os meses para a realização de serviços de manutenção da unidade de ensino.Só no mês de dezembro do ano passado, por exemplo, cada servidor foi obrigado a repassar diretamente para a Coordenação Pedagógica a quantia de R$ 140,00.
No relato, trabalhadores da educação informam que “são obrigados a pagar pela pintura do prédio da escola, conserto de aparelhos eletrônicos, prestação de serviços, fornecimento de sinal de internet e neste mês de setembro de 2022 a “vaquinha” foi para comprar uma caixa de som velha, usada, que não funciona direito”.
A quantia de R$ 140,00 (arrecadada em dezembro de 2021) seria para a realização de um churrasco a ser servido para familiares dos alunos. Ocorre que próximo ao evento o dinheiro sumiu e ao comunicar aos servidores que havia feito um boletim de ocorrência, a diretora, em tom de ameaça, declarou que todos os funcionários da escola eram suspeitos do furto.
Quanto a internet, mesmo pagando pelo serviço, os professores não podem utilizá-lo, visto que semanalmente a senha de acesso é trocada pela coordenação pedagógica, que só autoriza seu uso enquanto está na escola.
Não bastasse exigir os pagamentos, cabe a coordenação pedagógica estipular o valor a ser pago por cada trabalhador, assim como a data limite para cada pagamento, que pode ser feito via pix, cartão de crédito ou dinheiro em espécie.
Além desta situação, professores relatam ainda que estão sendo obrigados a comparecer à escola aos sábados e feriados para realizarem serviços de limpeza no ambiente escolar.
Mais recentemente, direção e coordenação pedagógica iniciaram a organização de uma “caixinha”, outra prática ilegal de coação aos funcionários da escola.
O filho da diretora, que é vereador no município e se denomina padrinho da escola, considera ter o direito de inferir nos conteúdos didáticos da instituição. Aprovando ou não os materiais a serem ministrados aos discentes.
Outra reclamação é quanto ao vocabulário utilizado pela direção da escola. Sempre com linguajar inapropriado, demonstrando desrespeito e incompatibilidade com o cargo que exerce. É recorrente o registro de profissionais da educação que saem do local de trabalho aos prantos e visivelmente abalados emocionalmente.
Ainda que em junho de 2021, as denúncias tenham sido encaminhadas a SEMED e que tenham se realizado reuniões, nada sobre assédio moral foi pontuado, mesmo que formalmente educadores tenham protocolado a denúncia. Dentre as práticas está a obrigação de que professores limpem o chão da escola, enquanto funcionários dos serviços gerais gargalhavam debochando. Em um dado momento, ao se recusar a fazer o serviço, um professor foi ameaçado por uma servidora da limpeza com uma vassoura. A justificativa era que como o professor havia sujado a escola em uma feira científica, e que seria ele então o responsável por sua limpeza, tudo isso com a chancela da coordenação pedagógica. Em 21 de junho deste ano estas situações foram formalmente repassadas à Secretária de Educação Professora Eny Leite Cardoso Pinheiro, sem que porém fossem sequer apuradas.
O Sintepp acolheu esta denúncia e prestará aos educadores assistência jurídica e a devida apuração destas ilegalidades.
