Dias 22 e 23 de agosto de 2024. Local: Sede do Sintepp estadual.
PROGRAMAÇÃO
22 de agosto
9h: ABERTURA: Coordenadora-geral; assessor jurídico estadual.
9:30h: Relatórios das assessorias jurídicas regionais
Coordenação: Walmir Brelaz e Sophia Nogueira
Um(a) advogado(a) de cada regional fará exposição sobre a situação da
sua respectiva regional, entregando relatório escrito.
Encaminhamentos.
12h: Almoço
14h: LEI Nº 14.817/2024. “Estabelece diretrizes para a valorização dos
profissionais da educação escolar básica pública”
Expositor: Élcio Ramos
Coordenadora: Danielle Azevedo
15:30h: PASEP. Atuação do Sintepp
Expositor: Ulisses Silva
Coordenador: Sanderson Oliveira
23 de agosto
9h: Lei Estadual nº 10.658/2024, Abono Fundef do Estado e as
consequências para os municípios.
Expositor: Walmir Brelaz
Coordenadora: Suzi Xavier
10:30h: Previdência. Legislação atual. Estado e municípios
Expositores (coordenadores): Paulo Henrique e Kelly Vieira
12:30: Almoço
14:30h: Greve dos servidores da educação. Posição do Poder Judiciário.
Expositores (coordenadores): Aline Veiga e Alisson Guimarães
15h: Encaminhamentos (e/ou outros temas)
