Os (as) trabalhadores (as) em educação da rede municipal de ensino de Breves/PA, na Regional do Marajó do Sintepp, reunidos (as) em assembleia na última quinta-feira, 11, decidiram pela manutenção da greve até que o governo de Xarão Leão (PMDB) atenda a pauta prioritária de reivindicações da categoria.
Veja abaixo as reivindicações dos (as) educadores (as):
- Pagamento imediato da complementação do Piso Salarial Nacional;
- Mesa permanente de discussão entre SINTEPP e Governo Municipal;
- Suspensão e devolução dos descontos efetivados pela SEMED;
- Destinação de 1/3 da jornada de trabalho às atividades de planejamento;
- Enquadramento funcional dos professores;
- Prestação de contas do IPMB;
- Reajuste da gratificação pelo exercício do magistério no meio rural;
- Melhorias na estrutura física das escolas (construção, reforma, ampliação, climatização);
- Atualização do pagamento e reajuste do valor do Fundo Rotativo Escolar;
E os demais pontos:
- Pagamento retroativo de salários, prólabores e horas-extras;
- Garantia da concessão e pagamento de horas-extras aos servidores de apoio no patamar de 4h/dia, conforme a necessidade das escolas, até a convocação de profissionais aprovados em concurso público;
- Garantia de lotação de professores de educação especial nas escolas do meio rural que tiverem alunos deficientes matriculados;
- Convocação imediata dos aprovados no concurso público 01/2013, de acordo com o parecer da comissão de lotação para suprir as necessidades das escolas;
- Fornecimento urgente e permanente de merenda escolar de qualidade às Unidades de Ensino;
- Garantia de transporte escolar aos alunos da rede municipal durante todo o ano letivo;
- Prestação de contas dos recursos da educação (FUNDEB, 25%, 5%, Salário-educação, PDDE, Mais Educação, PNAE, PNATE etc.);
- Construção de mais creches e escolas tanto na cidade como no meio rural;
- Eleição direta para diretores em todas as escolas municipais;
- Atualização do repasse da contribuição sindical ao SINTEPP (filiados e imposto sindical anual);
- Garantir mesa permanente entre Governo, IPMB e Sindicato, para discutir todos os pontos da política previdenciária do Município, tais como: prestação de contas com auditoria do IPMB e apresentação de seu cálculo atuarial; garantia de atualização das aposentadorias dos servidores inativos do IPMB, regularização e transparência do setor de perícias e junta médica do IPMB.
Ontem (12) a categoria realizou ato público em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Coordenação do Sintepp repassará os informes da reunião e debaterá com os (as) trabalhadores (as) os rumos do movimento em assembleia geral que ocorrerá na tarde de hoje, 13, no Auditório do Sintepp.
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