Ocorreu nesta sexta-feira (29), pela plataforma Zoom, o Conselho Estadual de Representantes Virtual do SINTEPP. Com massiva participação de nossos dirigentes, a reunião contou com mais de 130 conselheiros/as das Subsedes as quais nosso sindicato está organizado.
A atividade começou com a apresentação da pauta: 1. Análise de Conjuntura; 2. Campanha salarial; 3. Congresso estadual; 4. Prorrogação de mandatos das coordenações do SINTEPP; 5. O que ocorrer. Aprovada a metodologia, o CER foi coordenado por Beto Andrade e Conceição Holanda.
No primeiro ponto da pauta foi analisada a conjuntura. Cada Central Sindical pode se manifestar, demonstrando sua leitura da atual situação política a âmbito federal, estadual e municipal. Beto Andrade representou a Intersindical, Abel Ribeiro a CSP-Conlutas e Suely Sousa pela CUT. Dentre os pontos a luta pelo Fora Bolsonaro foi incluída como prioritária, dados os severos ataques à educação e os serviços públicos brasileiros, com a crescente condição de miséria de nosso povo. Logo o SINTEPP estará na organização de fóruns locais para o fortalecimento da luta das/os trabalhadoras/es.
Avançando o debate, a pauta da Campanha Salarial contou com informes das regionais e da rede estadual. Pelo Sudeste falou Rosemiro Laredo; pelo Oeste Jesiel Andrade; pelo Xingu Mônica Brito; pela Tocantina Aléia Tenório; pelo Sul Marilene Nascimento; pelo Nordeste 1 Álvaro Nazareno; pela Nordeste 2 Silvio Cesar; pelo Baixo Tocantins José Quaresma e pela rede estadual Mateus Ferreira.
Entre os informes das regionais, a principal denúncia dos dirigentes refere-se ao atraso de salários. Uma grave infração de prefeitos, visto que os mesmos receberam em dia os recursos do FUNDEB e ainda assim não cumpriram com suas obrigações legais.
A reforma da previdência e a reforma administrativa também estiveram em debate, assim o pagamento do piso salarial, análise crítica ao ensino remoto (que pela sua ineficiência no Estado não atinge integralmente a todos os estudantes) e a garantia de vacinação para todos os trabalhadores em educação, bem como de toda comunidade escolar, como garantia para o retorno seguro do ano letivo de 2021. O Sintepp continuará a campanha de garantia de afastamento do grupo de risco a pandemia, tendo inclusive impetrado ação judicial em favor destes trabalhadores.
Foi pontuada a necessidade de o sindicato reunir com as URES para verificar como está a matrícula nos diversos municípios paraenses, para evitar a perda de carga horária de educadores e a garantia da jornada de trabalho como visa a lei. Outro ponto foi a elaboração de uma nota do SINTEPP pelo não retorno das aulas presenciais. O IASEP também esteve em pauta, uma vez que o atendimento continua precário em alguns municípios, como Santarém. Também serão organizadas ações de debate da nova BNCC.
Após o intervalo do almoço os debates foram retomados, com a coordenação de Conceição Holanda e Mateus Ferreira. Em pauta o Congresso Estadual do SINTEPP e a prorrogação de mandatos da Estadual e Subsedes. Levando em consideração a pandemia, ficou deliberado que havendo possibilidade, o congresso ocorrerá entre os dias 16 a 18 de junho de 2022.
Quanto à prorrogação de mandatos, a Estadual indicou que também em virtude da pandemia, o mandato será prorrogado até dezembro de 2021. Data que se aplica as Subsedes que realizarão eleições casadas com a Estadual.
Os mandatos das Subsedes que não realizarão eleições casadas e que já estão com mandato vencido serão prorrogados no prazo máximo até 12/2021, tendo, porém as Subsedes autonomia para realizá-las antes, a depender de sua realidade. Porém para essa prorrogação faz-se necessário apresentação de justificativa através de documentos às instâncias superiores de deliberação.
Quanto aos mandatos dos conselheiros do CER, os mesmos serão prorrogados até junho de 2021, também em virtude da pandemia.
O assessor jurídico do SINTEPP Paulo Henrique Corrêa realizou esclarecimentos sobre retroativo do piso, IGEPREV, gratificação progressiva e aulas suplementares. Foi deliberado que o SINTEPP realizará atividade jurídica específica para exaurir as dúvidas pertinentes à categoria.
Na pauta o que ocorrer foi levantada novamente a precariedade no atendimento do IASEP, especialmente nos municípios de Santarém, Belém e Altamira, mas que também é sentida em diversos municípios. A Coordenação do SINTEPP informou que na segunda-feira próxima haverá audiência com o órgão e que na mesma semana será dado um retorno. Foram ainda levantadas questões referentes às Subsedes de Parauapebas e Tailândia, sendo seguidos os ritos de nossa entidade e dados os encaminhamentos necessários.
A Coordenação do SINTEPP agradece a massiva participação de nossos/as dirigentes no CER, que mesmo atravessando as precariedades de conexão e acesso à internet, vêm conseguindo dar fôlego à luta em defesa da educação pública de qualidade, com valorização profissional.
