O último dia do Conselho Estadual de Representantes do Sintepp começou neste sábado (3), na UNAMA BR, com o debate de Combate a violência no ambiente escolar. Na coordenação dos trabalhos Eusa Silva e Mauro Borges e como debatedores nosso sindicato recebeu o pesquisador da UFPA John Lennon Lima, o vereador de Belém e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CMB, Fernando Carneiro e o representante da Seduc e historiador Mário Augusto. Na abordagem foram apontados os desafios para a superação da violência nos ambientes escolares, que tem crescido no último período. Um dos aspectos acumulados aponta para a promoção da segurança em nossas escolas, a partir de uma construção pedagógica e não através do endurecimento de medidas ou mesmo com a destinação de policiamento armado dentro de nossas instituições.
Outra questão pontuada foi o crescente assédio moral de gestores de USES e URES, que se configura como uma grande violência da Seduc contra nós trabalhadores em educação. É absurda a forma como o Secretário de Educação Rossieli Soares vem gerenciando a Seduc, chegando ao cúmulo de descontar o ponto de nossa categoria pela participação na paralisação nacional de 26 de abril, tendo o Sintepp conseguido na justiça liminar que obriga o Estado a devolver o desconto em folha suplementar, sob pena do pagamento de multa.
Foram retomados ainda os números da pesquisa sobre violência nas escolas realizada por nosso sindicato no ano de 2018.
O CER recebeu também a visita da chanceler de Cuba no Brasil, Tânia Parra, que convidou nossos conselheiros a participarem da 26° Convenção Nacional de Solidariedade com Cuba, que ocorrerá no período de 8 a 11 de junho, na UFPA.
Seguindo os debates, a mesa de Comissão de Ética, coordenada por Conceição Holanda, Mauro Borges, Waldira Calado e Débora Miranda, além da contadora Patrícia Freitas, apresentou relatórios do município de Itaituba e recebeu ainda solicitação para a verificação de situações no município de Senador José Porfírio.
Após o almoço, o tema explanado foi PCCR dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará. Coordenada por Rones Moraes e Aline Guimarães a mesa trouxe as alterações no plano de carreira dos servidores, a partir da implementação da Lei 9.890, de 13 de abril de 2023, que entra em vigor no mês de julho deste ano.
Dando continuidade, o Dr. em Desenvolvimento Econômico e militante finanças solidárias Vitor Hugo Tonin apresentou o Sistema Cooperativista de Finanças Solidária, a Cresol, uma cooperativa de crédito, que visa fortalecer e estimular a interação solidária entre cooperados e cooperativas através do crédito orientado, da educação financeira e da construção do conhecimento, visando o desenvolvimento sustentável.
Na mesa sobre Comunicação do Sintepp foi analisada a identidade visual de nossa entidade e o uso de nossa marca. Oportunamente, foram dados informes sobre a 3° edição do Encontro de Comunicação que ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto. A mesa teve apresentação de Mauro Borges e foi coordenada por Francinete Pereira e Beto Andrade.
Finalizando o CER, a mesa O que ocorrer, coordenada por Vanildo Pereira e Samony Neres, recebeu informes sobre o município de Bagre; sobre o Encontro do SOME, que este ano será em homenagem ao professor Iraldo Veiga, devendo as subsedes realizarem reuniões locais para definir seus participantes; e sobre a Copa Sintepp, que faz parte das programações dos 40 anos de nossa entidade e ocorrerá em outubro deste ano. O Conselho aprovou ainda nota de repúdio a Prefeitura de Ananindeua pelo asédio moral que educadores da EMEF João Rafael vêm enfrentando, com o aval da prefeito Daniel Santos e da Secretária de Educação, Leila Freire. O Sintepp Parauapebas validou no plenário a nota de repúdio ao Sinsepar, sindicato de base municipal que vem tentando descredenciar a legitimidade de nossa categoria no município. Também foi aprovada nota de repúdio a Prefeitura de Ipixuna do Pará que no mês passado realizou uma dedetização irresponsável nas escolas do município, levando diversas pessoas para o atendimento de saúde. A subsede de Xinguara solicitou apoio a professora Marilene Rodrigues, que se encontra hospitalizada em estado grave na cidade de Belém e necessita de recursos para custear seu tratamento.
O Sintepp agradece a participação de cada conselheira e conselheiro neste CER e deseja a todas/os um excelente retorno as suas localidades.
