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Estamos em nossa data-base, quando ocorre o reajuste salarial dos servidores, mas novamente o Governo Jatene vem se negando a discutir com as entidades sindicais o índice de correção dos salários e outros temas importantes de interesse da categoria. Como já aconteceu nos anos anteriores, o Governo pretende apenas convocar as entidades para anunciar um ínfimo reajuste salarial e ainda negar todas as outras reivindicações da categoria, sem aceitar qualquer proposição. Vale lembrar, que se tomarmos como base a inflação da região metropolitana de Belém, que é sempre superior à inflação nacional, durante os cinco anos Governo Jatene(2011/2015), os servidores públicos já acumulam uma perda salarial em torno de 15%.
HISTÓRICO DE ATAQUES AOS DIREITOS DOS SERVIDORES
Desde o seu primeiro mandato, o Governo Jatene vem reiteradamente atacando os direitos da categoria, inclusive, com a redução de salários. Em 2012, o Governo decretou o corte de gratificações e, em 2014, através dos Decretos 945 e 954, foram cortados Gratificações de Tempo Integral e horas extras, e ainda suspenderam a reestruturação de órgãos e a implementação de PCCRs. Além disso, os servidores são penalizados com a precarização dos serviços públicos, com desvios de funções, o assédio moral, as perdas salariais, perseguições políticas, a ausência de uma eficaz política de valorização e com a inexistência de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que de fato garanta a progressão funcional e uma justa remuneração da categoria.
A DESCULPA NÃO CONVENCE
A alegação do governo, para não atender as reivindicações dos servidores, é a crise econômica que vem afetando a arrecadação do Estado, por isso, seria necessário controlar as despesas. Entretanto, parece que a contenção de gastos só vale para os servidores, porque, anos após anos, o Governo vem aumentando os gastos com DASs, onde emprega seus apadrinhados políticos. Vem concedendo isenção fiscal para inúmeras empresas, abrindo mão de arrecadar mais de seis(6) bilhões de reais para os cofres públicos. E, ainda, gasta mais de 50 milhões em propaganda para mostrar ao povo um Pará que não existe.
PODEMOS ACREDITAR NO GOVERNO JATENE?
O Governo Jatene perdeu toda credibilidade perante a categoria: primeiro porque não cumpriu a promessa de campanha de incorporar o abono salarial para o servidor de nível médio e ainda se nega em pagar o retroativo de 22.45%, referente ao processo judicial que se estende desde 1995. Segundo, porque vários acordos assinados em mesas de negociações não foram cumpridos, como o pagamento do piso dos professores, as gratificações dos servidores da SAGRE, da SEASTER, do DETRAN, da Policia Civil e outros.
SE NÃO NEGOCIAR, VAMOS À GREVE
Diante disso, convocamos todos os Servidores Públicos Estaduais a participarem de um Grande Ato Público para demonstrar toda nossa insatisfação e revolta com a intransigência do Governo do Estado em não atender a nossa pauta de reivindicações. Caso o Governo mantenha sua postura autoritária, os servidores decidirão os rumos do movimento, podendo até aprovar uma Greve Geral no Estado por tempo indeterminado.
Servidor! Venha Pra Luta. Não é você que depende do Estado. É o Estado que depende de você, do seu trabalho e de sua dedicação.
PAUTA UNIFICADA
1. Reajuste Salarial de 30%;
2. Reajuste do Auxílio Alimentação de 50% para quem ganha até R$ 325,00 e de 25% para quem ganha acima desse valor;
3. Reposição das Perdas Salariais Históricas de 60%;
4. Incorporação do Abono Salarial para o Servidor de Nível Médio;
5. Reajuste das Diárias com base na inflação do período 2007/2016;
6. Manutenção das vantagens no período de licença;
7. Concurso Público e nomeação dos aprovados em concursos anteriores;
8. Instalação de Mesa para discussão de Diretrizes Gerais para a elaboração dos PCCRs;
9. Revogação da Lei de 12/2015, que reformulou o IASEP;
10- Ampliação de cedência para o trabalho sindical de 4 para 8.
