TJ-PA julga progressão vertical de professores de Curralinho
Governo Helder ameaça fechar outra escola! Desta vez é o Colégio Souza Franco
“Quem abre uma escola fecha uma prisão” (Victor Hugo) Ontem, 8, o SINTEPP esteve na EE Souza Franco para verificar a ameaça da Seduc de fechar a referida unidade de ensino em tempo integral. Lamentavelmente, mas não surpreendentemente, a gestora da secretaria de ensino que compareceu à escola o fez para comunicar que a unidade […]
Sintepp Marabá entra com pedido de investigação dos recursos do Fundeb e recurso próprio da PMM
COVID-19 – Informações atendimento SINTEPP. Fique atenta/o
Informativo Diário SINTEPP Breves – Recursos da Educação – 04/02
O SINTEPP, vem a público informar que ainda não está de posse das documentações necessárias para a análise de todas as despesas realizadas pela SEMED, estamos no aguardo por parte da Secretária de Educação. No entanto, mesmo sem estes comprovantes, necessitamos fazer um balanço demonstrativo e estimativo, a partir do que foi repassado no mês […]
Governo recua e matrículas são disponibilizadas para Escola Orlando Bitar
“Quem abre uma escola fecha uma prisão” (Victor Hugo) No último dia 02 houve audiência entre a SINTEPP, Secretaria de Educação do Pará e a Comissão formada por representação da comunidade escolar, no sentido de esclarecer o possível fechamento da Escola Estadual Orlando Bitar. Nosso sindicato, representado pelo professor Mauro Borges, fez o relato da […]
Esclarecimentos sobre as entradas de recursos do FUNDEB de Irituia em janeiro 2021
Começamos esclarecendo que os únicos cortes que aconteceram no Fundeb foram oriundos do ano de 2020, na ocasião em que o governo Federal reestimou o valor aluno/ano através da Portaria Interministerial nº 03. Sobre a forma de repasse dos recursos do Fundeb aos municípios, dos 100% estimado para entrar no exercício(ano) atual, entra efetivamente 85% […]
Informativo Diário SINTEPP Breves – Recursos da Educação – 02.02
Hoje a categoria conseguiu mais uma conquista, pois, parte do acordo (ainda que com atraso, pois, deveria ter saído dia 31/01) de mesa de negociação foi cumprido, referente ao pagamento do mês de janeiro de 2021. No entanto, muito ainda precisa ser encaminhado, haja vista que amanhã a SEMED tem por obrigação apresentar uma proposta […]
22 milhões nas contas do FUNDEB da cidade bilionária: Educação de Marabá segue paralisada
Servidora gestante não pode ter redução salarial
A Constituição Federal, em seu art. 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto nos seguintes termos. Ainda, acerca do “marco” inicial para configuração da estabilidade gravídica, o Tribunal Superior do Trabalho […]
