Autor: AGUINALDO FERREIRA

Congresso derruba veto de Bolsonaro e luta pelos precatórios segue

A pressão dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Brasil, garantiu a derrubada do veto 48/20 na Câmara e no Senado, que era extremamente prejudicial a categoria que espera o pagamento integral dos 60% dos precatórios do Fundef. Em mais um dia histórico, numa conjuntura de retiradas de direitos históricos da classe trabalhadora e congelamento […]

Veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei 1581/2020 (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça, no caso os precatórios da educação)

Sobre o veto do rateioO Veto do Rateio é o de número 48.20.005, do presidente Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei 1581/2020, que regulariza descontos em pagamento de precatórios (valores devidos depois de sentença definitiva na Justiça). O projeto de lei também incluiu os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental […]

Professores/as da Socioeducação iniciam greve sanitária a partir desta segunda 08/03

O Sintepp realizou na última sexta-feira (05/03) uma Assembleia Geral emergencial com professores/as que atuam nas unidades socioeducativas do Pará, onde foi deliberada GREVE SANITÁRIA EM DEFESA DA VIDA. Em debate, a obrigatoriedade de um retorno às aulas presenciais, por força de liminar judicial, em pleno processo de pré-colapso no sistema de saúde, apontado por […]

Justiça reconhece a estabilidade de membro do Conselho de Fiscalização do FUNDEB

Na última quarta-feira, 03/03/2021, o judiciário de Breves deferiu importante liminar em Mandado de Segurança proposto, pela assessoria jurídica do SINTEPP Marajó, em face de ato abusivo do Prefeito Municipal. O Mandado de Segurança tinha como pedido liminar a SUSPENSÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO do filiado, para que este retornarsse ao cargo em que estava […]