O Sintepp informa que os trabalhadores da rede estadual de ensino, em greve há mais de 45 dias, permanecerão acampados no Centro Integrado de Governo (CIG), na Av. Nazaré em Belém, até que o governador Simão Jatene (PSDB) aponte de que maneira procederá para a reabertura da mesa de negociação, interrompida pelo próprio governo no último dia 28.04.
A categoria aprovou a atividade durante marcha em defesa da educação, realizada na manhã desta terça-feira, 12, que teve concentração em São Brás. O Sindicato comunica ainda que não existem indícios de depredação do patrimônio público e que em momento algum preveniu que servidores lotados no órgão fossem proibidos de se retirar do local, visto que a ação é pacifica e busca abrir canal de negociação com o governo.
A Polícia Militar do estado, encaminhada para o local pelo governo, conversou com o Comando de Greve e também pode acompanhar a organização do acampamento. O sindicato analisa junto às entidades de defesa dos direitos humanos possíveis excessos cometidos durante a atividade, que venham a caracterizar repressão ao direito constitucional de greve.
O Sintepp reafirma sua pauta, visto que a Coordenação do Sindicato já encaminhou detalhamento dos condicionantes para a finalização da paralisação ao governo e não obteve retorno.
O Sindicato indica as seguintes propostas a serem debatidas com o governo:
Aulas Suplementares
Garantir na lotação de 2015, limitando a extrapolação em até 260h em regência, o que gera na remuneração 132 aulas suplementares. Uma vez que o mesmo não realizou concurso público.
Jornada de 1/3 de hora atividade
Que seja aplicada a jornada de 1/3 em 2016, assegurando até 240 horas de regência conforme a lei Nº 8.030/2014.
Eleições para direção de escola
Que seja construído um cronograma estabelecendo prazos para a realização das eleições, com a participação do Sintepp.
Retroativo do Piso de 2015
Quitação em até dezembro de 2015.
PCCR UNIFICADO
Que seja encaminhado para a Alepa, no prazo máximo de 2 meses, sendo incluído na LDO do estado.
Concurso público
Realização de concurso público para a Seduc, com a participação do Sintepp na comissão de organização.
O Sintepp confirma ainda que o calendário de reposição será definido ao término do movimento, logo nenhum estudante será prejudicado. Ao que se observe as escolas que o governo afirma ter contratado temporários, uma atitude que no ponto de vista do sindicato só tensiona a questão uma vez que a negociação estava em curso.
Outra questão que já compete procedimento da Assessoria Jurídica do Sintepp refere-se aos descontos efetivados pelo governo, com a rubrica Falta de Greve. A ASJUR/Sintepp informa que já recorreu da decisão expedida pela Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que indeferiu o pedido de liminar para que o judiciário determinasse ao governo o não desconto dos dias parados e a contratação de temporários (Leia mais: www.sintepp.kinghost.net/2015/05/desembargadora-nega-liminar-contra-desconto-dos-dias-parados-sintepp-recorre/).
Na quarta-feira (13), após o café da manhã, será definida a metodologia da próxima assembleia geral, que deve ocorrer no local do acampamento. Portanto, a Coordenação do sindicato aguarda a categoria a partir das 8h00 no CIG. Até o momento o governo não confirmou reabertura da mesa de negociação e o sindicato lembra que tal situação confirma a tarefa de cada trabalhador em educação deste estado na mobilização dos colegas que por ventura sintam-se intimidados por gestores e diretores autoritários e arbitrários.
