A greve na rede estadual de ensino, que já ultrapassa os 40 dias, concluiu as atividades da manhã desta quarta-feira (6) com ato público em frente a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém.
O Sintepp antecipa que o objetivo da ação foi buscar uma reunião entre representantes do movimento e os deputados a fim de garantir que os mesmos promovam uma mediação, visto que o governo paralisou as negociações com o sindicato desde o último dia 28.
Além do Presidente da Casa, Márcio Miranda (Democratas), estiveram na reunião o líder do governo Eliel Faustino (SDD) e os deputados Dirceu Ten Caten (PT), Iran Lima (PMDB), Lélio Costa (PCdoB), Cássio Andrade (PSB) e Airton Faleiro (PT).
Enquanto a reunião acontecia os trabalhadores em educação que acompanhavam o ato ocuparam as escadarias de entrada da Alepa. Estiveram na ação, além dos municípios da regional Metropolitana, representantes do Baixo Tocantins, Marajó e Nordeste 1 e 2.
Foram repassados os quadros de mobilização nas escolas e reuniões com a comunidade escolar. A Coordenação Estadual também apresentou os procedimentos jurídicos para os grevistas que tiveram descontos com a rubrica falta de greve nos contracheques.
Veja abaixo os principais pontos debatidos na reunião entre Sintepp e deputados:
RETROATIVO PISO (2015)
O Sintepp espera que o governo apresente uma proposta para quitação das parcelas em atraso ainda para o ano de 2015.
JORNADA/LOTAÇÃO
O sindicato propõe que o governo possa garantir na lotação deste ano o limite de 260 horas aos professores que possuem carga horária acima deste patamar.
Para 2016, o Sintepp indica a redução para o limite de 240 horas, ampliando 1/3 para hora atividade, conforme a Lei nº 8.030/14. Garantindo desta maneira a redução gradativa para adequação da jornada sem perdas remuneratórias.
REFORMA DAS ESCOLAS
O Sintepp apresentou que ainda aguarda a apresentação por parte do governo do cronograma de reforma das escolas, para além da informação repassada em reunião do quantitativo de escolas reformadas e obras em processo licitatório.
ELEIÇÃO DIRETA
O sindicato solicitou um edital de convocatória com calendário de eleições para direção das escolas, a ser construído em conjunto com o Sintepp, tendo como base na lei estadual vigente.
CONCURSO PÚBLICO
O Sintepp confirma que encaminhará o nome para recomposição da comissão e aguardará publicação do governo, porém o governo deve estabelecer um prazo.
O Comando de greve informa que a mobilização está mantida, com agendas por regionais e distritos nesta quinta-feira (7) e assembleia geral, na sexta-feira (8), às 9h00 na EE. Cordeiro de Farias.
