Em uma assembleia histórica na manhã desta sexta-feira (20), realizada na quadra da EE. Cordeiro de Farias, em Belém, os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram GREVE em resposta a ameaça de redução de salários e pelo não pagamento do piso nacional impostos pelo governo Jatene (PSDB).
Após o esclarecimento da Coordenação Estadual do Sintepp quanto a sequência de tentativas de negociação junto ao governo para o cumprimento do acordo da última greve e a pauta de reivindicação da categoria, os educadores externalizaram sua indignação.
Também foi informado que a posição do governo é manter o sistema de lotação que vem sendo implantado. O governo mente para a sociedade ao afirmar que o sindicato concorda com lotação de 150h. Essa é uma grande inverdade! O Sintepp alertou inclusive o governo de que a ação é inaceitável e que está causando confusão e terror entre os trabalhadores.
Os municípios presentes apontaram o panorama da educação em suas localidades e demonstraram para o início imediato da greve, para garantia do pagamento do piso, reforma das escolas, segurança, gestão democrática, PCCR unificado e ajustes da portaria de lotação.
Na segunda e terça-feira (23 e 24.03) nossa categoria permanecerá nas escolas, pois além de cumprir o prazo legal de 72 horas para a comunicação oficial do início do movimento, serão realizadas reuniões com a comunidade e também organizará a greve por distritos e subsedes. A partir do dia 25.03 (quarta-feira) as aulas serão suspensas, até que o governo cumpra o que nós exigimos.
Veja a pauta de reivindicação da categoria:
- Pagamento do piso salarial retroativo a janeiro/2015;
- Cumprimento do Acordo de greve firmado em juízo;
- Eleições diretas para direção de escolas;
- Reforma nas escolas;
- Merenda escolar;
- Pagamento do retroativo da mudança do percentual de hora atividade de 2014, tal qual firmado em acordo judicial;
- Concurso público;
- Lotação dos especialistas em educação levando som conta os níveis de ensino ofertados (fund., médio e EJA) e turno e considerar a hora aula dos docentes que já fazem parte do grupo magistério e 1/3 da carga horária para organizar as ações pedagógicas;
- Lotação de 2015, assegurando a jornada, destinando no mínimo 1/3 de hora atividade de acordo com a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público;
- Cumprimento do PCCR.
- Pagamento do recesso com o novo piso;
- Reajuste do vale alimentação, com base no maior valor pago hoje;
- Cumprimento das 200 h/aulas sem redução de turma/salário como critério para lotação;
- Lotação por jornada, assegurando as aulas suplementares de acordo com a lei aprovada;
- Some;
- Conclusão das obras de reforma da Escola Estadual Prof.ª Maria Câmara Paes, pois desde o ano passado a obra encontra-se paralisada e os alunos estão estudando em prédio alugado sem as condições mínimas para o desenvolvimento do ensino público;
- Reformular a portaria de lotação, incluindo como critério para lotação o local do concurso público prestado;
- Conclusão das obras de construção da Escola Tecnológica que há mais de 02 anos encontra-se paralisada;
- Concurso público para o preenchimento de vagas nas áreas de: sociologia, inglês, filosofia, espanhol, física, química, biologia e artes;
- Construção de pelo mais uma escola de ensino médio em Breves, tendo em vista o alto índice de turmas superlotadas e de alunos fora da escola;
- Projeto Mundiar;
- Escolas Técnicas (garantir participação);
- Lotação de 2015 com base na lotação de 2014;
- Transporte escolar;
- Concurso público C130h – C150h / 180h (Vigia);
- Manutenção do vale alimentação no período de licença;
- Reajustar a gratificação dos diretores, vices e Secretário;
- Pagamento das perdas históricas;
- Pagamento do salário família;
- Pagamento Pasep
O governo inicia mais um mandato com velhas práticas
As investidas do Sintepp, na busca por um consenso foram incontáveis, no entanto a alternativa do governo primeiro foi de ignorar o sindicato, em seguida partiu para a manipulação de informações.
Depois de só receber o Sintepp em 16.03, o secretário de educação, Helenilson Pontes, que foi vice governador na gestão passada, alegou estar arrumando a gestão. Nova gestão, velho governo, antigas práticas. O fruto desta reunião foi uma ata adulterada, com informações que não condiziam com o negociado com o sindicato. Por isso o Sintepp devolveu a ata e solicitou as alterações.
A categoria chega ao seu limite no momento que recebe da Seduc a orientação de que nenhum professor poderá extrapolar as 150h e diante de mais um engodo quanto ao pagamento do piso nacional. O governo sinaliza que apresentará uma data a partir de 15 de abril. Enquanto isso padeceremos com redução salarial. Isso é inaceitável!
Acompanhe a agenda da GREVE aprovada na assembleia:
23.03 (segunda-feira)
Reunião com a comunidade
24.03 (terça-feira)
Reuniões por distrito e subsedes, às 16h.
Daico/Daout: EE. Palmira Gabriel
Dasac: EE. Graziela de Freitas
Daent: EE. Cordeiro de Farias
Damos: EE. Nonato Filgueiras
Dagua: EE. Brigadeiro Fontenelle
Dabel: EE. Deodoro de Mendonça
Daben: EE. Raimundo Viana
25.03 (quarta-feira)
Assembleia geral, às 9h, Praça da Leitura (São Brás)
26.03 (quinta-feira)
Ato público, às 9h, concentração Praça da República.
Só avança quem luta!
Observe como ficam as perdas remuneratórias a partir da proposta de Jatene/Helenilson com a imposição da jornada de 150h.
